Supremo não responde por quanto tempo deixará em segredo viagens de seus integrantes em aeronaves oficiais
Ato nacional reúne magistrados, procuradores e advogados em defesa da competência da Justiça do Trabalho; paralisação do STF afeta ações de milhares de trabalhadores
Posição do Supremo confronta a decisão da Câmara e confirma que a ação dos congressistas não tem poder de paralisar o processo contra os demais réus
Primeira Turma acatou apenas a suspensão de crimes após a diplomação de Ramagem como deputado federal
Minsitro do STF defende que imunidade parlamentar não se aplica a corréus nem a crimes cometidos antes da diplomação
Encontro destacou a importância do trabalho dos oficiais de justiça e a necessidade de medidas para garantir sua segurança
Lista inclui militares acusados de orquestrar ataques em massa contra os chefes das Forças Armadas contrários ao golpe
Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário
Presidente do Senado elabora projeto para diminuir punições e busca consenso com Supremo