A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto-lei que poderá banir o TikTok no país. O texto foi aprovado com amplo apoio — 352 votos a favor e 65 contra.
O projeto, no entanto, ainda passará pelo Senado. Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Joe Biden — na semana passada, ele declarou assinaria a lei.
Com o texto, o TikTok, da chinesa ByteDance, é obrigado a vender o aplicativo para uma empresa americana em um prazo de até seis meses. Caso contrário, deverá deixar o Estados Unidos.
Segundo o projeto de lei, fica proibida a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para aplicativo controlado por adversários estrangeiros considerados ameaça “à segurança nacional”.
TikTok na mira
O TikTok é alvo do governo americano desde a época de Donald Trump. Em 2020, o então presidente quis impedir que o aplicativo fosse baixado por novos usuários. A iniciativa, no entanto, não prosperou após batalhas judiciais e a rede social foi mantida ativa.
Na época, Trump identificava a ByteDance como um risco à segurança dos Estados Unidos. Na visão do ex-presidente, a China poderia se aproveitar da empresa e obter dados de usuários americanos.
Já sob o governo de Joe Biden, em 2021, foi assinada um decreto para reverter a decisão de Trump de banir o TikTok e o WeChat. Mas o texto recomendava que o Departamento de Comércio deveria investigar a relação entre os aplicativos e os usuários americanos.
Se lei for definitivamente aprovada, TikTok poderá sair dos Estados Unidos
Risco
De acordo com a agência de notícias Reuters, a ByteDance aguarda decisão do Senado e pede que o Parlamento “considere os fatos e que escute os eleitores” antes de tomar qualquer decisão.
A empresa alega impacto na economia, uma vez que “7 milhões de pequenas empresas e no 170 milhões de americanos usam nosso serviço”, afirmou o TikTok.
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