Por Ana Paula Branco
(Folhapress) – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (31) que o Brasil deverá registrar superávits primários crescentes e recorrentes a partir de 2027 e defendeu que o próximo passo da política econômica seja reduzir o ritmo de expansão das despesas obrigatórias.
A declaração foi feita durante o painel “Cenário Econômico” do Macro Day 26, evento promovido pelo BTG Pactual, em conversa com Mansueto Almeida, sócio e economista-chefe do banco.
Segundo Durigan, a agenda fiscal do governo deve se apoiar em sete frentes, entre elas o cumprimento das metas de resultado primário, o fortalecimento do arcabouço fiscal, o controle do gasto obrigatório e a revisão de benefícios tributários.
O ministro disse que o governo pretende chegar a esse resultado sem abandonar políticas sociais, mas com maior eficiência na concessão e no acompanhamento dos benefícios.
Durigan também afirmou que o principal desafio econômico do país neste momento é reduzir a taxa de juros. Para ele, o custo elevado do dinheiro prejudica o Tesouro Nacional, as famílias, as empresas e os agricultores.
“É o custo do dinheiro no país”, disse. “Nós temos que fazer avançar uma agenda olhando para essa milha final, que é como que a gente traz os juros […] com patamar civilizado”, afirmou Durigan.
Questionado por Mansueto sobre como controlar o avanço da despesa obrigatória, Durigan defendeu o aprimoramento do arcabouço fiscal e a criação de mecanismos que limitem automaticamente determinadas despesas.
O ministro afirmou que o governo já trabalha para fazer com que o gasto obrigatório cresça menos que o limite geral de despesas. Disse, porém, que será necessário avançar mais nessa direção. Ele afirmou ser favorável à utilização de gatilhos, desde que eles ofereçam previsibilidade para que gestores públicos possam fazer ajustes orçamentários.
Outra possibilidade, segundo Durigan, seria retirar determinados benefícios da lógica de direito automático e submetê-los a um controle de fluxo, permitindo que o gestor acompanhe continuamente quem ainda atende aos critérios para receber o benefício.
O ministro afirmou que o objetivo não é reduzir a política social, mas aumentar sua eficiência. Citou o Bolsa Família como exemplo de programa que deve funcionar também como porta de saída para o mercado de trabalho.
Outra frente defendida por Durigan é a revisão dos benefícios tributários. Segundo ele, o governo está promovendo neste ano uma revisão linear de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais.
Durigan afirmou que o universo desses benefícios chega a cerca de R$ 200 bilhões e que a revisão pode representar aproximadamente R$ 20 bilhões.
O ministro defendeu que o processo continue nos próximos anos, mesmo que em percentuais menores.
“Se a gente começou a fazer revisão de benefício fiscal, não pode voltar atrás”, afirmou. “Nós temos que seguir.”
Durigan também concordou com a necessidade de uma reforma administrativa e defendeu o combate aos chamados supersalários no serviço público.
O ministro afirmou que é preciso limitar verbas indenizatórias e reduzir diferenças consideradas excessivas entre carreiras. Também citou a necessidade de rever as regras de aposentadoria dos militares.
Para ele, uma reforma administrativa deve incluir, além da revisão de privilégios, avaliação de desempenho e incentivos aos servidores.
“As instituições públicas não são fortalecidas quando você olha no jornal e tem desembargador ganhando R$ 400 mil”, afirmou.
Investimento depende de juros menores
Durigan afirmou que a melhora das contas públicas deve abrir espaço para investimentos, especialmente em áreas nas quais a iniciativa privada ainda não demonstra apetite suficiente.
Ele citou setores como fertilizantes, biocombustíveis, baterias, combustível sustentável de aviação e minerais críticos. Também defendeu o uso de inteligência artificial para elevar a produtividade em áreas como agronegócio, indústria e serviços públicos.
No caso da inteligência artificial, afirmou que o objetivo não seria tentar competir diretamente com Estados Unidos e China na criação de grandes modelos, mas buscar aplicações capazes de elevar a produtividade brasileira.
O ministro afirmou, porém, que o investimento privado dificilmente ganhará força enquanto os juros permanecerem elevados.
“Não vamos conseguir fazer investimento privado […] com uma taxa de juros nesse patamar” disse o Ministro da Fazenda
Durigan atribuiu parte do resultado fiscal ao diálogo com o Congresso. Segundo ele, neste ano o governo conseguiu evitar a votação de cerca de 30 projetos que poderiam pressionar as contas públicas.
O ministro afirmou que passou a negociar diretamente com líderes parlamentares, explicando os impactos das propostas sobre inflação, juros e orçamento futuro.
Também defendeu a continuidade da reforma tributária, que classificou como necessária para elevar a produtividade e racionalizar um sistema que considera excessivamente complexo.
Durigan classificou o sistema tributário brasileiro como “horroroso” e defendeu a continuidade da reforma tributária.
“Não temos dúvida, nós temos que fazer a reforma tributária acontecer no país”, disse.
Em conversa com Mansueto, Durigan ainda colocou o combate ao crime organizado entre as prioridades do governo.
Ele afirmou que a Receita Federal está usando informações obtidas na Operação Carbono Oculto para estruturar novas ações contra lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, 1.400 CNPJs foram cancelados em São Paulo na sexta-feira (28).
Durigan disse que um sistema de inteligência artificial está sendo desenvolvido para cruzar informações sobre fundos e postos de combustíveis e identificar irregularidades.
A ideia, afirmou, é tornar possível realizar operações semelhantes à Carbono Oculto com frequência maior.
Ao resumir sua visão para a economia brasileira, Durigan defendeu a combinação de “juros menores, responsabilidade fiscal, manutenção das políticas sociais, aumento do investimento e fortalecimento das instituições”.
Segundo ele, o superávit previsto para o próximo ano deve servir de base para resultados primários maiores nos anos seguintes.
