O pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi às redes sociais neste sábado (16) para tentar defender Jair Bolsonaro da acusação de tentar dar um golpe de Estado para se manter no poder. Falando em volume alto e tom inflamado, como costuma fazer, ele usa fake news e distorce fatos para desmentir as notícias de que o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, tenha acusado o ex-presidente de propor uma ruptura institucional.
O religioso diz que a intenção do vídeo é “detonar a narrativa bandida da imprensa” que noticiou que “Bolsonaro tentou dar golpe”.
A segir, exibe matéria da colunista Bela Megale, de O Globo, com o título “Bolsonaro apresentou hipóteses de GLO, Estado de Defesa e de sítio, diz ex-comandante do Exército à PF“. Malafaia diz que esses recursos estariam dentro da Constituição e seriam legais. “Não tem nada de golpe”, afirma.
O pastor não relata — mas certamente sabe — que tanto Estado de Defesa quanto Estado de Sítio só podem ser decretados diante das circunstâncias previstas em lei.
A legislação prevê Estado de Defesa quando for necessário “preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. Já o Estado de Sítio é previsto em casos de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa e declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira”.
O país não estava em nenhuma das duas circunstâncias, mesmo com os bolsonaristas tentando perturbar a ordem pública e a paz social promovendo bloqueio de estradas. Por isso, a implementação desses instrumentos sem justificativa equivale, sim, à decretação de um golpe de Estado.
Malafaia evoca o Artigo 142
Mais à frente, Malafaia diz que “o general nunca fala em golpe no seu depoimento”.
Mais uma mentira. Á certa altura de seu depoimento, Freire Gomes diz que “se recorda de ter participado de reuniões no Palácio do Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então Presidente da República Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, ESTADO DE DEFESA e ESTADO DE SÍTIO em relação ao processo eleitoral; QUE sempre deixou evidenciado ao então Presidente da República Jair Bolsonaro, que o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”.
O pastor repete que a minuta do golpe estava restrita “às quatro linhas da Constituição”, mas ele deliberadamente não cita o trecho em que o texto admite que o regramento jurídico não deveria ser seguido. “A legalidade nem sempre é suficiente”, dizia um trecho, e a seguir estava escrito que decisões judiciais poderiam ser “ilegítimas por se revelarem injustas na prática”.
Como costuma fazer, Malafaia mais uma vez evocou o Artigo 142 da Constituição, que os bolsonaristas interpretam como uma permissão para que as Forças Armadas atuem como Poder Moderador, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter decidido que essa leitura é equivocada. Os apoiadores de Bolsonaro apoiam essa interpretação na opinião do advogado Ives Gandra Martins, que já foi amplamente contestada por renomados juristas.
No vídeo, Silas Malafaia inverte a situação e acusa jornalistas do que ele faz: espalha fake news.
No fim, ofende o ministro Alexandre de Moraes, a quem chama de “ditador da toga” e classifica o presidente Lula de comunista.
Curiosamente, o pastor não faz comentário sobre o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Baptista Junior, que contou à PF que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso ele levasse à frente seus planos golpistas.
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