Em ato no Centro de São Paulo na manhã desta segunda-feira (28), Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, ergueu uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. O senador caminhava junto a Tarcísio de Freitas, candidato ao governo do estado pelo Republicanos, quando um uma pessoa que participava da passeata entregou a imagem da Padroeira do Brasil aos dois. Em seguida, eles ergueram a santa.
O gesto acontece em meio à polêmica envolvendo publicações nas redes sociais que atribuem a Flávio Bolsonaro e a políticos de direita a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A controvérsia chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou um embate entre Flávio Bolsonaro e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Flávio disse no domingo (27), durante agenda de campanha, que o PT criou uma “fake news” sobre Nossa Senhora Aparecida “com ajuda de gente de dentro” da CNBB. Apesar da acusação, o senador não apresentou provas da participação de integrantes da entidade.
A CNBB rebateu a afirmação, dizendo que não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas às eleições.
“Atribuir à CNBB participação em estruturas de produção ou disseminação de desinformação, sem fatos e provas que sustentem tal afirmação, atinge injustamente a instituição e não contribui para a serenidade e a responsabilidade que devem caracterizar o processo eleitoral. A mentira não se combate com outra mentira”, afirmou a CNBB.
Contexto do embate
A história envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida ganhou força nas redes depois de um comentário feito pela jornalista Maria Cristina Fernandes no programa Em Pauta, da GloboNews, na quinta-feira (24). A emissora posteriormente corrigiu a informação.
A origem histórica usada em parte das publicações que circulam na internet, porém, são reais. Em 2007, o então deputado federal Victório Galli apresentou o Projeto de Lei 2.623, que pretendia alterar a legislação do feriado de 12 de outubro para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A proposta foi arquivada pela Câmara em 2008. Galli viria posteriormente a ocupar cargo de assessor especial da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro.
Diante de toda a repercussão negativa gerada com o nome de Flávio, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, havia determinado, na sexta-feira (25), em decisão liminar, a retirada de publicações relacionadas ao episódio, incluindo uma postagem do humorista Antonio Tabet.
Dois dias depois, no domingo, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão de Mendonça e autorizou a republicação do conteúdo de Tabet. Ao justificar a medida, Dino afirmou, entre outros argumentos, que a publicação não mencionava Flávio Bolsonaro pelo nome e ressaltou a proteção constitucional à liberdade de expressão e não censura.
A defesa de Flávio Bolsonaro contestou a decisão nesta segunda-feira e recorreu ao Supremo para que os efeitos da determinação de Mendonça sejam restabelecidos enquanto o caso é analisado.
Diante do recurso, Dino encaminhou sua decisão para análise e referendo do plenário do STF.
