O ex-deputado federal e pastor Victório Galli defendeu o projeto de lei de sua autoria que propunha retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Galli, que foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez a afirmação em entrevista ao jornalista Lázaro Thor, publicada no site UOL.
“Que mal tem um projeto de lei desse que foi da minha autoria levado em plenário? A Casa dos Deputados é uma casa de ressonância do povo, é onde se discute, é onde se fala, por isso que é parlamento”, disse o ex-parlamentar, que é candidato a deputado na eleição deste ano. “Parlamento vem de parlamento, é de falar, é de discutir as coisas. Então, eu não vejo nada de mal numa questão dessa não”.
Galli apresentou o Projeto de Lei 2.623/2007 em dezembro de 2007 que alteraria a Lei 6.802/1980, que estabelece o feriado nacional de 12 de outubro, substituindo o termo “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O argumento principal é que o Estado é laico. A proposta foi arquivada em 2008.
O texto voltou a ser discutido depois que postagens nas redes sociais e um programa de TV comentaram a preocupação de setores católicos com a possível volta do projeto à Câmara caso Flávio Bolsonaro seja eleito. O candidato negou qualquer intenção nesse sentido.
Mesmo com a repercussão negativa o pastor afirma não se arrepender da proposta, já que a lei que declara Nossa Senhora Aparecida como padroeira é, na sua opinião, inconstitucional.
“O que eu fiz foi corrigir essa inconstitucionalidade, inclusive o Arthur Lira [do PP, ex-presidente da Câmara], relator do projeto, concordou comigo que é inconstitucional”, afirmou Galli na entrevista publicada no UOL. “Ele [Lira] me disse: ‘Victório, já tem uma jurisdição no TSE e se for mexer nisso vai dar muito pano para a manga’. Então foi arquivado, foi arquivado a meu pedido”.
O ex-deputado e pastor discordou da afirmação feita por Flávio Bolsonaro de que , se eleito, “decretará que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Para ele, isso só é possível quando o Estado é teocrático, “mas o nosso Estado é democrático, então não pode fazer isso”.
Galli afirmou que Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro nunca trataram da retirada do título da padroeira.
