A Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes (MDB), justificou a decisão de não colocar toda a frota de ônibus em circulação durante o segundo turno das eleições presidenciais com o argumento de evitar “gastos desnecessários” aos cofres públicos. Mesmo após uma determinação da Justiça Eleitoral para ampliar a oferta de transporte, mais de 30% dos veículos permaneciam nas garagens às 15h45 deste domingo (25).
A justificativa consta em um ofício enviado pela SPTrans ao Instituto Pólis na sexta-feira (23), segundo informações publicadas pela coluna de Demétrio Vecchioli, do Metrópoles. A entidade, que integra o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), havia cobrado que a administração municipal garantisse uma quantidade de ônibus equivalente à de um dia útil para facilitar o deslocamento dos eleitores.
No documento, a gestão Nunes argumentou que disponibilizar toda a frota utilizada de segunda a sexta-feira poderia aumentar os custos públicos sem necessariamente melhorar a mobilidade. A prefeitura também sustentou que a maioria dos eleitores vota em regiões próximas de suas residências, o que reduziria a necessidade de uma operação ampliada.
“Ofertar a frota total do dia útil poderia gerar custos desnecessários ao erário público sem demonstrar ganho real de mobilidade para o eleitorado, que tende a ter domicílio eleitoral em regiões próximas de sua residência”, afirmou a SPTrans no ofício.
A posição da administração municipal, no entanto, foi rejeitada pela Justiça Eleitoral, que determinou na noite de sexta-feira que a cidade adotasse uma operação equivalente à de um dia útil. Apesar da decisão, parte expressiva dos ônibus continuava fora de circulação durante a votação.
Prefeitura defendia operação semelhante à de sábado
Antes da determinação judicial, a gestão Ricardo Nunes planejava repetir no segundo turno o modelo adotado na primeira etapa das eleições, realizada em 4 de outubro.
A proposta consistia em reforçar a operação habitual de domingo com aproximadamente 2 mil ônibus adicionais, alcançando uma oferta semelhante à de um sábado comum.
Segundo a SPTrans, esse planejamento já seria suficiente para atender à demanda dos eleitores.
Para justificar a decisão, a prefeitura apresentou dados do primeiro turno, quando a rede municipal disponibilizou capacidade para transportar 8 milhões de passageiros, mas registrou aproximadamente 3,4 milhões de embarques.
Com isso, a taxa de ocupação teria ficado abaixo de 45% da capacidade oferecida.
“Cabe a esta Diretoria de Planejamento de Transporte reiterar que a lei eleitoral é cumprida ao reforçar o transporte público com o acréscimo de 2 mil ônibus nos domingos de votação, assim como foi executado em 4 de outubro, data do primeiro turno, sem qualquer contestação por parte da Justiça Eleitoral. Na ocasião, foi garantida a oferta de 8 milhões de lugares ante 3,4 milhões de passageiros transportados, demonstrada, assim, uma taxa de ocupação inferior a 45% da capacidade disponibilizada”, afirmou a prefeitura no documento.
A administração municipal argumentou que esses números demonstravam não haver necessidade de colocar em circulação uma quantidade maior de veículos.
Entretanto, a legislação eleitoral estabelece que o transporte público nos dias de votação deve contar com uma frota compatível com a utilizada em dias úteis.
A prefeitura interpretava essa exigência como uma obrigação de atender à demanda, sem necessariamente reproduzir a quantidade de ônibus que circula durante a semana.
“A expressão ‘compatível com a do dia útil’ refere-se à garantia de atendimento pleno da demanda e não necessariamente ao espelhamento matemático e idêntico do número de veículos de segunda a sexta”, argumentou a administração municipal.
A Justiça Eleitoral rejeitou essa interpretação e determinou que a operação fosse ampliada.
Justiça determinou frota de dia útil, mas ordem não foi integralmente cumprida
Na noite de sexta-feira (23), a Justiça Eleitoral decidiu que São Paulo deveria disponibilizar uma frota equivalente à de um dia útil durante o segundo turno.
Em condições normais, a operação municipal durante a semana envolve mais de 13 mil ônibus, com pelo menos 90% da frota em circulação.
Apesar da determinação, o levantamento divulgado pelo Metrópoles mostrou que mais de 30% dos veículos permaneciam estacionados nas garagens às 15h45 deste domingo.
A situação levantou questionamentos sobre o cumprimento da ordem judicial e sobre os impactos da redução da oferta de transporte para os eleitores que dependem dos ônibus para chegar aos locais de votação.
O transporte público gratuito e a oferta adequada de veículos nos dias de eleição são medidas destinadas a garantir o exercício do direito ao voto, especialmente para pessoas de baixa renda e moradores de regiões periféricas.
A redução da frota pode ampliar o tempo de espera nos pontos e dificultar deslocamentos, embora os dados apresentados não permitam determinar quantos eleitores foram efetivamente prejudicados.
Gestão Nunes atribui dificuldades ao prazo para ampliar operação
A Prefeitura de São Paulo informou que comunicou às empresas de ônibus a necessidade de ampliar a frota somente às 13h59 de sábado (24), depois de receber a notificação da decisão judicial.
Segundo a SPTrans, o intervalo reduzido entre a comunicação e o início da operação eleitoral provocou dificuldades para reorganizar o serviço.
A empresa municipal classificou a situação como um problema de planejamento operacional, afirmando que não havia tempo suficiente para garantir a circulação integral dos veículos exigidos.
O argumento, entretanto, contrasta com as cobranças feitas anteriormente por representantes do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, que já defendiam uma operação equivalente à de um dia útil.
A discussão sobre a frota também evidencia o conflito entre a preocupação da prefeitura com os custos da operação e a determinação judicial de assegurar condições adequadas de deslocamento para a população.
Com a votação prevista para terminar às 17h deste domingo, a permanência de centenas de veículos nas garagens ocorreu justamente durante o período em que os eleitores ainda podiam comparecer às urnas.
