Por Gabriel Gomes
A falta de ônibus nas ruas, a redução de frotas e as longas esperas nos pontos dificultam o deslocamento de eleitores para os locais de votação em diversas cidades brasileiras neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais.
Denúncias de transporte insuficiente foram registradas em São Paulo, Salvador, Petrópolis e em cidades de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pará. Em alguns locais, passageiros aguardaram horas por um coletivo e chegaram a desistir da viagem. Na capital baiana, a Justiça Eleitoral determinou a prisão do secretário de Mobilidade após ônibus serem encontrados parados nas garagens.
Ao ICL Notícias, a missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) confirmou que está acompanhando com atenção os problemas relacionados ao transporte de eleitores no Brasil durante o segundo turno das eleições presidenciais deste domingo.
A informação foi confirmada ao jornalista Jamil Chade, do ICL Notícias, por integrantes da missão internacional, diante das denúncias de redução de frotas e dificuldades de deslocamento até os locais de votação em diferentes regiões do país.
Nas eleições presidenciais de 2022, a missão da OEA também destacou problemas relacionados ao acesso dos eleitores às urnas, em meio às operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia do segundo turno, que provocaram denúncias de obstáculos ao deslocamento de votantes.
Em Salvador, a situação levou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a determinar o restabelecimento imediato de 100% da frota de ônibus, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. A decisão, assinada pelo desembargador Maurício Kertzman Szporer, também estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a prefeitura e cada empresa de transporte coletivo.
A medida foi tomada após a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, denunciar que a circulação de ônibus estava reduzida em mais de 50%. Durante uma fiscalização, o Procon-BA encontrou 55 veículos parados na garagem da empresa OT Trans, apesar de estarem aptos a circular.
Mesmo após a determinação judicial, dezenas de ônibus continuavam parados nas garagens, segundo uma nova petição apresentada pela federação no início da tarde. O documento aponta que, às 12h23, veículos do sistema Integra permaneciam estacionados na garagem de Praia Grande, na Avenida Suburbana, em pleno horário de votação.
Diante do suposto descumprimento, a federação pediu à Justiça Eleitoral a prisão em flagrante do prefeito Bruno Reis (União Brasil) e dos responsáveis pelas concessionárias de transporte. Também solicitou a aplicação imediata da multa de R$ 1 milhão por hora e a extensão da penalidade ao prefeito.
A petição afirma ainda que, segundo informações do sindicato dos rodoviários, as empresas sequer haviam convocado motoristas para reforçar a circulação dos ônibus. Os advogados argumentam que a manutenção dos veículos nas garagens pode configurar crimes eleitorais por dificultar o exercício do voto e descumprir uma ordem da Justiça.
Outro ponto destacado na petição é que o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, estaria em Paris, na França, integrando uma comitiva da prefeitura durante o segundo turno. A federação argumenta que a ausência do responsável pela pasta não afasta a responsabilidade da administração municipal pela operação do transporte público.
A Justiça Eleitoral também havia determinado a prisão do secretário Pablo Souza. Na nova petição, a federação solicitou que a Polícia Federal e a Polícia Civil realizem fiscalizações nas garagens, inclusive com drones, para identificar os veículos parados e os responsáveis pela operação.
Moradores de bairros como Lobato, Plataforma, Calçada, São Rafael, Mussurunga e Brotas relataram esperas superiores a uma hora, pontos lotados e dificuldades para chegar às seções eleitorais. A federação também pediu a ampliação do horário de votação na Bahia até as 19h.
A capital baiana é administrada por Bruno Reis, aliado de ACM Neto, que declarou apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. Na primeira etapa da eleição, Lula venceu em todas as 19 zonas eleitorais de Salvador, com 65,26% dos votos, contra 27,03% do adversário.
A prefeitura atribuiu os atrasos à retirada de adesivos de propaganda eleitoral de aproximadamente 75 ônibus. Segundo Pablo Souza, houve dificuldades burocráticas para resolver o problema. A Secretaria Municipal de Mobilidade afirmou posteriormente que a circulação havia sido normalizada.
Há também relatos de falta de ônibus nas cidades baianas de Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Em São Paulo, campanha de Lula denuncia circulação de apenas 60% da frota
Na cidade de São Paulo, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciou à Justiça Eleitoral que apenas 60% da frota de ônibus estaria circulando neste domingo, apesar de uma decisão judicial que determinou a operação integral dos veículos previstos para dias úteis.
Segundo informações divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, eleitores de bairros como Itaim Paulista, na zona leste, e de regiões do centro, da avenida Paulista e da zona norte relataram longas esperas e dificuldades para encontrar ônibus.
A coligação Brasil Pronto pra Mais solicitou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans restabelecessem imediatamente a frota e apresentassem informações sobre a quantidade de veículos em circulação.
Na sexta-feira (23), a Justiça Eleitoral havia determinado a operação de 100% da frota dos dias úteis, estabelecendo multa individual de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans em caso de descumprimento injustificado.
A SPTrans afirmou que cumpriria a determinação, mas alegou dificuldades para mobilizar trabalhadores em prazo reduzido. O planejamento inicial previa 6,9 mil ônibus nas ruas, quantidade 40% superior à de um domingo habitual.
As reclamações também se estendem à Grande São Paulo. Em Francisco Morato, passageiros relataram nas redes sociais a ausência de ônibus do sistema PAESE, enquanto aguardavam veículos para realizar seus deslocamentos. Segundo relatos, nenhum coletivo havia sido disponibilizado até o momento dos registros.
Em Guarulhos, também na Região Metropolitana de São Paulo, moradores relataram dificuldades relacionadas à falta de ônibus neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições.
Ônibus insuficientes provocam filas em Sergipe, Alagoas e Paraíba
Em Sergipe, eleitores enfrentaram longas filas nos terminais rodoviários de Aracaju para conseguir ônibus gratuitos com destino ao interior do estado. Passageiros relataram horas de espera, demora na emissão de passagens e veículos insuficientes para atender à demanda.
O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) negou a redução do transporte e informou que acrescentou 20 veículos à operação, além dos 42 ônibus extras inicialmente disponibilizados. Segundo o órgão, a procura superou as expectativas.
Em Alagoas, o Ministério Público Eleitoral precisou intervir após denúncias de falta de vans e ônibus intermunicipais, além de cobranças indevidas de passagens. A Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal) informou que remanejou veículos para atender aos passageiros.
Na Paraíba, a rodoviária de João Pessoa também registrou superlotação e reclamações sobre a quantidade insuficiente de ônibus para cidades do interior. Nas redes, alguns eleitores afirmaram ter desistido de viajar após horas de espera.
Em Teresina, no Piauí, o deputado estadual Fábio Novo (PT) denunciou que menos da metade da frota de ônibus estaria circulando neste domingo (25), dificultando o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que acionaria a Justiça Eleitoral para exigir o reforço imediato do transporte público.
Segundo Fábio Novo, a informação sobre a redução da frota foi confirmada por representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). O deputado afirmou que, em dias úteis, a capital piauiense conta com aproximadamente 200 a 230 ônibus e cobrou a circulação de pelo menos 200 veículos durante a tarde.
“Isso é inadmissível”, declarou o parlamentar, que classificou a situação como crime eleitoral e citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a oferta de transporte público nos dias de votação.
Além da medida judicial anunciada, Fábio Novo convocou uma mobilização para ajudar eleitores com dificuldades de deslocamento. “Vamos fazer uma força-tarefa para levar as pessoas para votarem, votar em quem quiser, independente de que seja Lula, de que seja Flávio Bolsonaro, de quem quer que seja”, afirmou.
Eleitores ficam sem embarcar no Pará
No Pará, mais de 200 passageiros ficaram sem transporte no Porto de Icoaraci, em Belém, enquanto tentavam viajar para votar na ilha do Marajó. Segundo relatos, a empresa Henvil disponibilizou apenas uma balsa, que saiu lotada por volta das 7h30. Os passageiros afirmaram que não receberam informações sobre uma nova viagem.
A quantidade de balsas disponíveis para o trajeto entre Belém e a ilha do Marajó, segundo relatos, foi insuficiente, repetindo os problemas registrados no sábado (24). Passageiros aguardam providências para conseguir embarcar e chegar aos locais de votação.
Além da falta de balsas, há relatos de escassez de lanchas para transportar eleitores que já chegaram ao Marajó e precisam seguir viagem até os municípios onde votam.
O problema ocorreu apesar do decreto estadual que garante transporte intermunicipal gratuito, inclusive por vias aquaviárias, durante o período eleitoral.
Petrópolis (RJ) também registra reclamações
Em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, moradores denunciaram a falta de ônibus para chegar às seções eleitorais. No primeiro turno, problemas semelhantes já haviam levado a Justiça Eleitoral a determinar o reforço da frota para a votação deste domingo.
Em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, também foram registrados relatos de falta de ônibus durante o segundo turno. As reclamações se somam às dificuldades enfrentadas por eleitores de outras cidades brasileiras para utilizar o transporte público neste domingo (25).
Artistas denunciam redução de ônibus e cobram ampliação do horário de votação
Artistas como Caetano Veloso, Camila Pitanga e Gilberto Gil divulgaram um vídeo nas redes sociais denunciando a redução das frotas de ônibus em Salvador e São Paulo durante o segundo turno das eleições presidenciais. Na gravação, eles criticam os prefeitos Bruno Reis (União Brasil) e Ricardo Nunes (MDB) e cobram providências para garantir o deslocamento dos eleitores.
“É uma vergonha, é um absurdo o que está acontecendo com os ônibus nesse segundo turno. Reduzir a frota, dificultar o acesso às urnas, configura crime eleitoral”, afirmam os artistas no vídeo.
Eles também exigem a circulação integral dos ônibus, a regularização de semáforos com defeito e uma investigação rigorosa, com prisão dos responsáveis por eventuais irregularidades.
“Impedir o povo de votar é um ataque à democracia”, afirmam. Os artistas ainda defendem a ampliação do horário de votação na Bahia e em São Paulo, como forma de compensar as dificuldades enfrentadas pelos eleitores para chegar às urnas.
