Por Jamil Chade e Gabriel Gomes
A missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) confirmou ao ICL Notícias que está acompanhando com atenção as denúncias de falta de ônibus e dificuldades de transporte para os locais de votação neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. Os representantes da entidade internacional também informaram que aguardam uma comunicação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer a situação registrada em diferentes regiões do Brasil.
O acompanhamento ocorre após denúncias de redução de frotas, ônibus mantidos em garagens, longas filas e dificuldades para chegar às urnas em diversos estados brasileiros.
Após confirmar ao ICL Notícias que acompanhava as denúncias, a missão de observadores da OEA também se manifestou publicamente sobre o assunto. Em publicação na rede social X, a organização afirmou que monitora as informações divulgadas pela imprensa e as reclamações relacionadas ao transporte público durante a votação.
“A Missão da OEA no Brasil está acompanhando as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país. A Missão seguirá atenta às decisões do TSE sobre o tema”, declarou a entidade.
Não é a primeira vez que o acesso aos locais de votação entra no radar internacional. A questão dos transportes já foi identificada pela OEA em 2022, quando operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), especialmente em rodovias do Nordeste, provocaram denúncias de obstáculos ao deslocamento de eleitores durante o segundo turno.
Naquele momento, os organizadores da missão de observação apontaram a existência de “distintas denúncias públicas, na mídia e nas redes sociais, sobre supostos atrasos no transporte de eleitores em algumas áreas do país, devido às operações da PRF, em que ônibus públicos foram abordados ou o trânsito foi interrompido”.
“Às 15h30, o presidente do TSE anunciou em coletiva de imprensa que havia se reunido com o diretor da PRF, que havia indicado que as operações haviam sido realizadas com base no Código de Trânsito do país, e que em nenhum caso a chegada dos eleitores aos centros havia sido impedida”, disse.
“O ministro da Justiça também afirmou que as operações seriam apuradas e que o diretor da PRF havia indicado que suspenderia essas ações em todo o país. Esta situação gerou inquietação e preocupação, uma vez que as forças de segurança devem facilitar o direito político dos cidadãos de votar livremente e sem intimidação”, completou.
Justiça intervém após denúncias de ônibus parados em Salvador
Entre os casos mais graves está o de Salvador, onde o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota integral de ônibus, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a prefeitura e cada empresa de transporte coletivo.
Durante uma fiscalização, o Procon-BA encontrou 55 ônibus parados na garagem da empresa OT Trans, apesar de estarem aptos a circular. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, denunciou que a oferta de coletivos estava reduzida em mais de 50%, prejudicando o deslocamento de eleitores.
Diante da situação, a federação apresentou uma nova petição à Justiça Eleitoral pedindo a prisão em flagrante do prefeito Bruno Reis (União Brasil) e dos responsáveis pelas concessionárias de transporte. O documento aponta que, mesmo após uma determinação judicial, dezenas de veículos continuavam estacionados nas garagens durante o horário de votação.
A petição também afirma que o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, estava em Paris, na França, integrando uma comitiva da prefeitura durante o segundo turno. A administração municipal atribuiu os atrasos à necessidade de retirar adesivos de propaganda eleitoral de aproximadamente 75 ônibus e informou posteriormente que a circulação havia sido normalizada.
São Paulo também registra denúncias de redução da frota
Na capital paulista, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Justiça Eleitoral após receber informações de que apenas 60% da frota de ônibus estaria circulando, apesar de uma decisão judicial que determinou a operação de 100% dos veículos previstos para dias úteis.
Eleitores de regiões como Itaim Paulista, na zona leste, o centro, a avenida Paulista e bairros da zona norte relataram esperas superiores a uma hora e dificuldades para encontrar transporte público.
A coligação de Lula solicitou o restabelecimento imediato da frota e pediu que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans apresentassem informações detalhadas sobre a circulação dos veículos.
Também foram registrados relatos de falta de ônibus em Guarulhos e Francisco Morato, na Região Metropolitana de São Paulo. Em Francisco Morato, passageiros denunciaram a ausência de veículos do sistema PAESE.
As dificuldades não ficaram restritas às duas capitais. Em Teresina, no Piauí, o deputado estadual Fábio Novo (PT) denunciou que menos da metade da frota estaria circulando durante a votação e anunciou medidas judiciais para exigir o reforço do serviço.
Em Sergipe, Alagoas e Paraíba, eleitores enfrentaram longas filas nos terminais rodoviários e reclamaram da quantidade insuficiente de veículos para viagens ao interior. No Rio de Janeiro, também houve relatos de falta de ônibus em Petrópolis e São Gonçalo.
No Pará, mais de 200 passageiros ficaram sem embarcar no Porto de Icoaraci, em Belém, após uma balsa com destino à ilha do Marajó partir lotada. Também foram registrados relatos de falta de lanchas para eleitores que já haviam chegado à ilha e precisavam seguir viagem.
Lula denuncia ‘banditismo’ na falta de ônibus e pede prorrogação da votação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, denunciou neste domingo (25) a redução das frotas de ônibus em diversas cidades brasileiras durante o segundo turno das eleições presidenciais. Em declaração à imprensa, Lula classificou a situação como “banditismo” e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação da votação até as 19h nos municípios afetados, para garantir que os eleitores consigam exercer o direito ao voto.
“Não vamos permitir que haja roubalheira, que haja banditismo, que haja empresário mau-caráter e prefeito bandido”, afirmou o presidente, ao criticar as dificuldades enfrentadas por eleitores que dependem do transporte público para chegar às urnas.
Lula citou denúncias de falta de ônibus em São Paulo, Salvador, Feira de Santana, Petrópolis, Lauro de Freitas, Recife, Teresina, João Pessoa e outras cidades. Na capital paulista, a campanha petista afirma que apenas 60% da frota estaria circulando, apesar de uma determinação judicial para a operação integral dos ônibus previstos para dias úteis.
O presidente também cobrou uma resposta da Justiça Eleitoral para impedir que os atrasos no transporte comprometam a participação dos eleitores.
“Quero pedir para que o povo não desista de ir votar. Estamos entrando com um pedido para que a Justiça possa prorrogar o processo eleitoral, para que as pessoas que foram impedidas de votar por sacanagem de prefeitos possam comparecer”, declarou.
Lula afirmou ainda que pretende cobrar a responsabilização criminal dos gestores envolvidos em eventuais tentativas deliberadas de impedir o comparecimento às urnas.
“Depois das eleições, o próximo passo é pedir a prisão desses prefeitos, por crime eleitoral. Porque não é possível, no século 21, você ter prefeito tentando coibir e proibir o povo de exercer seu livre direito democrático de votar”, disse.
