Desembargador do TJ-GO questiona se vítima de assédio não teria sido ‘sonsa’

O desembargador Silvânio de Alvarenga, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), levantou questionamentos sobre o comportamento de uma mulher que denunciou ter sido assediada por um pastor. Durante a audiência, ocorrida na terça-feira passada (19), o magistrado indagou se a vítima não teria sido “muito sonsa”.

“Essa moça mesmo falou que é sonsa, ela mesma usou essa expressão. [Queria perguntar] se ela não foi muito sonsa, no século em que a gente está. É outra dúvida”, questionou Alvarenga.

O caso, em análise na Sexta Câmara Cível do TJ-GO, trata de um recurso de uma mulher que alega ter sofrido danos morais após denunciar assédio sexual por parte do pastor Davi Passamani, criador da igreja A Casa. O religioso, aliás, já foi denunciado por situações similares por outras três pessoas que deixaram a congregação.

Segundo o UOL, o pastor inicialmente solicitou o número de telefone da vítima sob o pretexto de discutir questões relacionadas a cestas básicas. No entanto, ele fez chamadas de vídeo expondo o corpo e chegou a pedir que a mulher se tocasse. A denunciante revelou ainda ter consentido com algumas dessas interações como forma de reunir provas contra o pastor.

Desembargador: “Caça às bruxas”

O desembargador Silvânio Alvarenga também mencionou uma suposta “caça aos homens”, levantando dúvidas sobre como seria possível ter um relacionamento sem a possibilidade de um “ataque”.

“Com esse rigor processual, essa caça às bruxas, caça aos homens, daqui a pouco não vai ter nem encontro. Como você vai ter um relacionamento com uma mulher se não tiver um ataque? Vamos colocar ataque entre aspas”, acrescentou Alvarenga.

“Modismo”

Durante o julgamento, outro desembargador, Jeová Sardinha, expressou sua visão sobre as denúncias de assédio sexual e racismo de forma geral, descrevendo-as como “modismo”.

“Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com a questão do assédio moral como gênero, sexual, como espécie do gênero, e racismo. Esses dois temas viraram um modismo. É com muita frequência que estão sendo usados e explorados, temos que ter uma certa cautela”, disse Sardinha.

Caso é tratado como dano moral

Autoridades envolvidas no caso, incluindo a delegada, o Ministério Público e a juíza de primeiro grau, consideraram que não houve assédio sexual devido à reciprocidade, já que a vítima teria consentido em parte das ações para obter provas contra o pastor.