Dados do Ministério da Previdência Social, enviados à Câmara dos Deputados, revelam que o tempo médio de espera para passar pela perícia médica necessária para receber benefícios do INSS é quase cinco vezes maior na região Nordeste do que no estado do Rio de Janeiro.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza a perícia médica como uma etapa para a concessão de benefícios, como por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).
Os dados foram enviados à Câmara dos Deputados após um questionamento feito ao ministério sobre a promessa do ministro da Previdência, Carlos Lupi, de zerar a fila do INSS até o fim de 2023, o que não aconteceu. A informação é do G1.
Apesar da promessa, feita no início do ano passado, em janeiro deste ano Carlos Lupi afirmou que a fila “nunca vai acabar” e prometeu reduzir o prazo de espera médio para recebimento dos benefícios para 30 dias.
Carlos Lupi, ministro da Previdência. Foto: José Cruz/ Agência Brasil
94 dias é o tempo médio de espera no Nordeste
De acordo com os dados do Ministério da Previdência Social, entre agosto de 2023 e fevereiro deste ano, o tempo médio de espera pela perícia médica caiu em todas as unidades regionais da Previdência Social. Segundo a pasta, a redução se deve a medidas como o pagamento de bônus para peritos e a adoção do Atestmed, modalidade em que a análise é documental, sem passar por perícia médica.
O tempo de espera pela perícia médica, mesmo com a redução, em algumas regiões ainda ultrapassa 45 dias, tempo que a própria pasta cita que deve ser utilizado como “parâmetro temporal para avaliar a qualidade do atendimento da Previdência”.
No Rio de Janeiro, a espera caiu pela metade (49,6%) entre agosto e fevereiro, passando de 38 para 19 dias. Já no Nordeste, a redução na espera foi menor (32,3%) e o prazo ainda era de 94 dias em fevereiro, o maior entre as regiões.
Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a espera média é de 84 dias, 19,9% a menos do que os 105 registrados em fevereiro de 2023 e mais de duas vezes a espera média em qualquer estado da região Sudeste e da região Sul.
O estoque de perícias pendentes também caiu cerca de 27% no período entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024. Ainda há, no entanto, uma fila de 842.882 pessoas aguardando a realização dos exames ou análise dos atestados.
“O objetivo de reduzir a fila de atendimento de demandas do público atendido pelo INSS e pela Perícia Médica Federal é uma tarefa complexa, que demanda um conjunto de medidas e ações integradas e estruturantes, visando a aumentar a capacidade de análise dos requerimentos de benefícios”, disse a Previdência.
400 mil perícias agendadas
O Ministério da Previdência Social informou que existem 400 mil perícias agendadas no Nordeste e 640 peritos atuando nos nove estados e afirmou que espera que as mudanças feitas no atendimento acelerem a redução na espera.
“Essa queda se mantém progressivamente e acelerará nos próximos meses, já que por meio dos atendimentos por telemedicina estamos utilizando mão de obra de outros estados, como Sul e Sudeste, para atendimentos no Nordeste”, diz a Previdência.
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