Voos regionais terão desconto de 40% na alíquota com reforma tributária; veja lista

A proposta do governo na regulamentação da reforma tributária prevê que voos com origem ou destino em aeroportos regionais terão um desconto de 40% na alíquota dos novos tributos. Isso significaria, nas estimativas do governo, uma cobrança de 15,9%, equivalente a 60% da alíquota média padrão, calculada em 26,5%.

Quatrocentos e setenta e quatro aeródromos públicos devem ser beneficiados pela regra. A definição ainda precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional. A informação é da Folha de S. Paulo.

A regra inclui aeródromos localizados na Amazônia Legal ou em capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona ou centros locais, conforme definição do IBGE.

Dos 499 terminais, 471 estão situados em capitais regionais ou centros. Outros 28 aeroportos ficam em cidades consideradas metrópoles, porém dentro dessas, três estão na Amazônia Legal.

Vinte e cinco terminais terão voos tributados pela alíquota cheia, caso a origem e o destino sejam ambos metrópoles.

A medida alcançaria voos que tenham essas localidades como origem ou destino.

Reforma Tributária: Lista dos aeródromos que pagarão alíquota cheia

Viagens que tenham origem e destino entre os 25 terminais listados abaixo pagarão a alíquota cheia da CBS e do IBS, estimada em 26,5%.

Se um dos aeroportos de origem ou destino não estiver listado abaixo, isso significa que o bilhete será tributado com alíquota reduzida em 40% (o equivalente a 15,9%, segundo estimativa do governo).

• Belo Horizonte–MG
  Pampulha — Carlos Drummond de Andrade.
  Confins — Tancredo Neves.
• Brasília–DF
  Presidente Juscelino Kubitschek
• Campinas–SP
  Aeroporto Estadual Campo dos Amarais — Prefeito Francisco Amaral
  Viracopos
• Curitiba–PR
  Afonso Pena
  Bacacheri
• Florianópolis–SC
  Hercílio Luz
• Fortaleza–CE
  Pinto Martins
• Goiânia–GO
  Aeródromo Nacional de Aviação
  Santa Genoveva
• Guarulhos–SP
  Guarulhos — Governador André Franco Montoro
• Jacarepaguá–RJ
  Jacarepaguá — Roberto Marinho
• Luziânia–GO
  Brigadeiro Araripe Macedo
• Maricá–RJ
  Maricá
• Novo Hamburgo–RS
  Novo Hamburgo
• Porto Alegre–RS
  Belém Novo
  Salgado Filho
• Recife–PE
  Aeroporto Internacional Recife/Guararapes — Gilberto Freyre
• Rio de Janeiro–RJ
  Galeão — Antônio Carlos Jobim
  Santos Dumont
• Salvador–BA
  Deputado Luís Eduardo Magalhães
• São Paulo–SP
  Campo de Marte
  Congonhas — Deputado Freitas Nobre
• Vitória–ES
  Eurico de Aguiar Salles