Um grupo de 460 bispos e padres que participam de coletivo formado para apoiar o pontificado do papa Francisco no Brasil eleborou manifesto contra o PL do Estupro. A proposta do PL 1904/24 equipara a interrupção da gravidez acima de 22 semanas ao crime de homicídio, inclusive para mulheres que foram estupradas.
No documento, os religiosos afirmam que “em consonância com os sentimentos da maioria do povo brasileiro, especialmente das nossas irmãs mulheres, reprovamos, repugnamos e nos opomos veementemente ao projeto de lei 1904/2024 que ora tramita no Congresso Nacional e que ficou popularmente conhecido como PL dos Estupradores”, informa coluna de Mônica Bergamo.
No documento, bispos e padres reafirmam sua posição contrária ao aborto: “Obviamente, não somos a favor do aborto!” No entanto, afirmam ser também contra o excesso pinitivo: “Somos sim contra a substituição de políticas públicas por leis punitivas às vítimas de estupro e abuso, imputando-lhes um crime seguido de pena maior do que o dos estupradores.”
Posição contra PL do Estupro diverge da CNBB
A iniciativa explicita as divergências na Igreja Católica brasileira sobre o tema: a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) apoia o projeto. Os religiosos vão enviar o documento à própria entidade e também ao papa Francisco.
Nele, padres e bispos dizem que “ser contra o aborto não pode ser confundido com o anseio em ver a mulher que o pratica atrás das grades. Esta ‘vingança social’ acarreta a grave consequência de penalizar as mulheres pobres que não podem sequer usar o sistema público de saúde”.
Pontuam também que “a criminalização das mulheres não diminui o número de abortos. Impede apenas que seja feito de maneira segura”. “Criminalizar a mulher vítima de estupro e abuso é violentá-la novamente”, afirmam.
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