Faltam vereadores negros e mulheres, diz Datafolha

Por Júlia Barbon

(Folhapress) — O número de mulheres e negros nas câmaras municipais ainda é considerado insuficiente pela maioria dos eleitores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, mostrou pesquisa Datafolha feita nas quatro capitais brasileiras.

Ao mesmo tempo, cerca de 8 em cada 10 dos entrevistados diz que o gênero e a cor de um candidato não faria diferença na hora de escolher um prefeito ou prefeita nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro.

Na capital paulista, 74% acham que a quantidade atual de vereadoras é menor do que deveria ser. Esse mesmo percentual é de 70% na capital fluminense, 65% na mineira e 67% na pernambucana. A percepção é quase idêntica em relação à falta de representatividade de negros.

Capitais tem poucas vereadores negros

Por outro lado, de 20% a 26% dos eleitores entrevistados acham que o número de mulheres é adequado ou maior do que deveria, flutuando de acordo com a cidade. Em relação a pretos e pardos, essa opinião de que o número de legisladores é suficiente varia de 17% em São Paulo a 26% em Recife.

A pesquisa ouviu 3.164 pessoas no total, de terça (2) a quinta (4), e a margem de erro é de três pontos percentuais nas duas primeiras cidades e de quatro pontos nas duas últimas, para mais ou para menos.

Sede da prefeitura em São Paulo

A percepção majoritária espelha a realidade. Nessas quatro capitais, a parcela de mulheres e negros nas câmaras municipais de fato ainda é muito inferior à das suas populações, mesmo com novas regras impostas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e outros órgãos nos últimos anos para tentar atenuar as desigualdades.

Em São Paulo, por exemplo, só 13 dos 55 vereadores em exercício são do gênero feminino (24%), menos da metade da porcentagem delas na sociedade, apesar de ser um recorde. Apenas 11 se declaram pretos ou pardos (20%), enquanto a participação desses grupos na metrópole chega a 43%.

O cenário de sub-representatividade se repete nas outras câmaras municipais: tanto no Rio quanto em Belo Horizonte e Recife, as mulheres não passam de um quarto do total de legisladores, e os pardos e pretos não chegam a 40%, sendo que a maioria das suas respectivas populações é negra.

A capital pernambucana tem as piores marcas, com apenas 7 de suas 39 cadeiras legislativas ocupadas por vereadoras (18%) e só 11 por negros (28%) — contra 61% de seus habitantes.

Cota para mulheres

Desde 2020, os partidos precisam distribuir seus recursos do fundo eleitoral e seu tempo de propaganda gratuita de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. Já as mulheres devem ser 30% das candidatas e receber no mínimo 30% das verbas públicas para campanha.

A maioria das legendas, no entanto, desrespeitou essas regras nas últimas duas eleições, sem punição. Iniciou-se então uma articulação para tentar aprovar a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional que perdoa o descumprimento.

A Câmara dos Deputados tentou votar o texto em outubro do ano passado em comissão especial, mas uma forte reação contrária barrou a medida. No mês passado, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), voltou a desengavetar a matéria e a incluiu na pauta de votações, mas depois recuou.

Eventuais mudanças não valerão nas eleições de 2024, porque o prazo para isso já expirou, mas a tramitação da PEC e também da chamada minirreforma eleitoral (que impacta as ações afirmativas atuais) gera insegurança jurídica para a participação de pretos e pardos neste ano, afirmam especialistas.

Gênero e raça

Mesmo opinando que a representatividade na política é insuficiente, no geral, a maioria dos entrevistados pelo Datafolha nas quatro capitais diz que o gênero, cor, orientação sexual ou religião dos candidatos não fariam diferença no momento de escolher seu prefeito.

Entre essas características, a que mais influenciaria positivamente é o gênero: de 14% a 19% dos eleitores dizem que teriam mais chances de votar em uma candidata mulher, dependendo da cidade. Já ser ateu é o que mais influencia negativamente: de 16% a 29% teriam menos chances de escolhê-lo.

O fato de um postulante ser evangélico, por sua vez, tem impacto tanto positivo como negativo. Se de um lado 10% a 14% dos entrevistados relatam mais chances de escolher esse candidato, de outro, 12% a 16% dizem que teriam menos chances de optar por ele.

No geral, o fator religião tem mais influência em Belo Horizonte e Recife do que em São Paulo e no Rio, ainda que as diferenças entre as capitais fiquem dentro da margem de erro da pesquisa.