Por Lorenzo Santiago — Brasil de Fato
O presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quarta-feira (31) que o Partido Socialista vai divulgar 100% das atas eleitorais em breve e pediu calma para esperar a auditoria dos resultados. Ele se colocou à disposição para prestar depoimento à Justiça venezuelana e, se preciso, ser investigado sobre o procedimento eleitoral.
“Como candidato vencedor das eleições e chefe de Estado, dou a cara, me submeto à Justiça. E já disse que, como líder revolucionário da Venezuela e filho do comandante Chávez que o Grande Polo Patriótico e o Partido Socialista Unido de Venezuela estão prontos para apresentar 100% das atas que estão nas nossas mãos e espero que a Sala Eleitoral faça o mesmo com cada candidato”, afirmou Maduro.
A declaração foi dada no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Cada partido pode ter um fiscal em cada uma das cerca de 30 mil mesas eleitorais para conferir as atas de votação daquela mesa. Ele fica com uma cópia da ata eleitoral e pode levar ao partido. Essa tem sido uma das acusações da oposição, afirmando que tem suas atas eleitorais, que divulgou em um site próprio.
Maduro: apuração de ataques ao CNE
Maduro cobrou também que a Justiça investigue os ataques sofridos pelo sistema eleitoral durante o pleito realizado no último domingo (28). O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) denunciou uma interferência no sistema eletrônico durante a apuração dos votos que teriam impedido a transmissão dos resultados para a sistematização. O órgão afirmou que isso atrasou a divulgação dos resultados.
A declaração de Maduro foi dada logo depois de ele apresentar um recurso de amparo no TSJ. A medida é uma ferramenta para pedir à Justiça o cumprimento da Constituição em determinada situação. Ou seja, é um instrumento para questionar ações ou omissões de qualquer um dos Poderes. Neste caso, o pedido é para que a Sala Eleitoral da Corte investigue os ataques “o mais rápido possível”.
Atas
A divulgação das atas eleitorais é o principal tema envolvido nas eleições da Venezuela. A oposição afirma ter mais de 70% das atas e que isso garantiria a vitória de Edmundo González Urrutia. Antes mesmo da divulgação dos resultados, a ex-deputada ultraliberal María Corina Machado já havia dito que “González Urrutia teve 70% dos votos e Nicolás Maduro 30%”.
Outros governos têm afirmado que não é possível ter qualquer segurança sobre as denúncias da oposição sem que as atas sejam divulgadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a questão será completamente resolvida depois que forem divulgadas as atas.
“Se tem um problema, como vai resolver? Apresenta a ata. Se houver dúvida entre oposição e situação sobre a ata, a oposição entra com recurso e vai esperar na Justiça correr o processo. Terá uma decisão que a gente tem que acatar”, disse ele à Globonews.
Maduro disse que Partido Socialista vai divulgar 100% das atas eleitorais em breve e pediu calma (Foto: Reprodução)
CNE
Segundo a lei eleitoral, o CNE tem 30 dias para publicar os resultados eleitorais da Gazeta Oficial do país. O órgão, no entanto, não tem a obrigação de publicar uma foto da ata. O governo divulga os resultados compilados das atas.
A oposição não só questionou o resultado do pleito como convocou protestos de rua para isso. Os atos, no entanto, começaram com um caráter violento, seguindo a conduta das guarimbas em 2013 e 2017. Desde segunda-feira (29), manifestantes da extrema direita têm apedrejado prédios públicos e incendiado sedes de partidos de esquerda.
O procurador-geral da República Tarek William Saab disse nesta quarta-feira (31) que, desde o começo das manifestações, 1.062 pessoas foram presas, 77 funcionários das forças de segurança foram feridos e um assassinado.
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