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Anatel torna regra contra telemarketing mais rigorosa, saiba o que muda

Novas regras passam a valer em janeiro de 2025
11/09/2024 | 05h00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que ampliou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas.

A regra, que antes era direcionada somente para telemarketing, passará a valer para qualquer organização que faça mais de 10 mil chamadas diárias, independente do motivo.

As novas diretrizes passam a vigorar a partir de 5 de janeiro de 2025.

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Anatel: empresas que fazem mais de 10 mil ligações diárias terão de aderir ao prefixo 0303

Estudo feito pela Anatel identificou empresas que mais fazem chamadas indesejadas

Um estudo feito pela agência reguladora identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas pelos consumidores.

De acordo com a agência, as empresas que se enquadram nas especificações e que não se adequarem às novas regras terão as chamadas bloqueadas.

Proteção contra golpes

No ato normativo, a Anatel oferece uma alternativa para operadores que não queiram aderir ao 0303: a ferramenta de Origem Verificada.

Com essa opção, o consumidor verá na tela do telefone, além do número, um selo indicando que o número do chamador passou por uma camada extra de segurança quanto a sua origem, além dos dados de identificação da empresa que realizou a chamada.

A nova funcionalidade ainda está em fase de testes e depende de adesão das companhias.
De acordo com a agência, o objetivo das medidas é “equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização, para melhorar a experiência do consumidor”.

 

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