Por Nicolás Satriano
Autor da denúncia de que livros em Santa Catarina estão sendo censurados, o vereador suplente de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL) disse ao ICL Notícias que, no estado, parece que o governo Bolsonaro não acabou.
“A gente está vivendo um período muito nebuloso aqui, em Santa Catarina. Sim, estamos feliz porque derrotamos [Jair] Bolsonaro, nacionalmente, mas aqui piorou muito. Aqui, é como se o governo Bolsonaro não tivesse acabado, só que agora em nível estadual. E isso tá na educação, na cultura”, afirmou Camasão.
Jornalista e segundo suplente em mandato psolista em Florianópolis, o vereador foi ao X (antigo Twitter), ontem, denunciar que a Secretaria estadual de Educação catarinense impôs censura a nove obras que estavam a disposição de alunos de colégios municipais.
Vereador Leonel Camasão (PSOL). Foto: Reprodução/X
Foram vetados pela administração estadual, governada por Jorginho de Mello (PL), os livros “Laranja Mecânica”, de Anthony Burgess, sob a justificativa de que “trata da violência em regimes autoritários”, e “Diário do Diabo”, que revela os segredos de Alfred Rosenberg, o maior intelectual do nazismo e homem de confiança de Adolf Hitler.
“A Química Entre Nós”, livro sobre romance entre duas adolescentes, também foi censurado.
De acordo com Camasão, o ofício que chegou a ele via denúncia de um funcionário é da Coordenação Regional de educação catarinense. Após checar a autenticidade do documento, o parlamentar resolveu tornar o caso público e também informou ao Ministério Público estadual sobre o recolhimento dos livros. Ele acredita ser possível que outros municípios também tenham recebido a ordem.
PERSEGUIÇÃO A PROFESSORES
Recolher livros que a administração pública considera “perigosos” não é o primeiro indício de retrocesso em Santa Catarina. O vereador também levanta um histórico de outras medidas do governo estadual que deterioram a educação catarinense. Por exemplo, a abertura de processos administrativos contra professores da rede pública e perseguição política a educadores de escolas privada.
“O governo do estado tem feito processos administrativos contra professores que eles consideram um perigo ideológico. Nós tivemos um caso, aqui, que ganhou projeção nacional numa reportagem do Intercept, de uma professora de Florianópolis que foi falar sobre questão de gênero e foi perseguida por vereadores, deputado estadual… O governo do estado abriu processo administrativo sem provas”, diz Camasão.
O parlamentar diz que casos como esse “tem acontecido aos montes” em Santa Catarina.
“Quase todo dia aparece um caso de um professor, seja da rede pública — que sofre processo administrativo –, seja da rede privada — que, ou o governo do estado, ou deputados estaduais ligados ao governo, usam a estrutura do estado pra perseguí-los. Tivemos uma professora do meio oeste que meio que caiu numa arapuca. Um aluno perguntou: ‘Professora, o que a senhora acha do gênero neutro, do banheiro’. E ela respondeu. Foi filmada e foi mandada embora”, acrescentou.
GUINADA CONSERVADORA
Camasão avalia que houve uma guinada ideológica conservadora em Santa Catarina. E que isso propiciou que muitos políticos da extrema direita, ou oportunistas que miravam os votos, tenham conseguido se eleger.
“Santa Catarina, nos últimos tempos, fez uma guinada ideológica muito conservadora. E elegeu muitos políticos desse campo, né? Desse campo da extrema direita. Que fazem da perseguição à ciência, da perseguição aos professores, o seu palanque político. E eles se elegem. A questão é que eles se elegem. A deputada mais votada de Santa Catarina, ela fez sozinha uma votação pra eleger três deputados. E a plataforma dela é o ‘escola sem partido’.”
O vereador considera, ainda, que há uma “epidemia” no estado de projetos de lei que atacam a educação. Um exemplo é o projeto de homeschooling, ou “educação em casa”, que permitia ensino domiciliar em Santa Catarina. Aprovada no fim de 2021 no estado e em vigor desde 2022, só este ano a lei foi derrubada pelo Tribunal de Justiça catarinense (TJ- SC) por ser considerada inconstitucional. O governo estadual recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que manteve o entendimento do TJ-SC.
“Não faz dois meses que o STF julgou uma lei inconstitucional daqui, que permitia o homeschooling. Então, nós temos uma epidemia em Santa Catarina de decretos, leis municipais e estaduais, que atacam a escola, a educação, os professores… Que vão querer proibir discussão de gênero. Instituir em municípios escola sem partido. E o STF já se pronunciou sobre, mas é uma guerra cultural.
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