Por Vítor d’Avila — Tempo Real RJ
Profissionais da rede municipal de educação da cidade do Rio anunciaram estado de greve. A decisão aconteceu em assembleia realizada na última segunda-feira (4), no Club Municipal, e tem como motivo medidas propostas pelo prefeito Eduardo Paes como o fim da licença especial de servidores e a mudança na contagem da carga horária de professores.
O sindicato que representa a categoria (Sepe) classificou as medidas como “pacote de maldades”. A entidade convocou a categoria a pressionar vereadores a não aprovarem o projeto de lei encaminhado por Paes à Câmara. Cabe ressaltar, no entanto, que o prefeito possui maioria no legislativo.
A assembleia também decidiu realizar uma paralisação de 24 horas na próxima terça-feira (12). No mesmo dia, haverá nova assembleia, em local a ser definido, às 9h, seguida de ato público na Cinelândia, às 14h, onde fica o Palácio Pedro Ernesto, sede do legislativo municipal.
As polêmicas medidas de Paes
Sindicato convocou a categoria a pressionar vereadores a não aprovarem o projeto de lei encaminhado por Paes à Câmara
Paes se manifestou contra a licença especial e a classificou como “arcaica”, justificando que outros entes federativos já não mais a adotariam. Além disso, destaca que o projeto faria com que fosse possível organizar o processo para o servidor exercer o direito à redução de carga caso seja responsável por pessoa com deficiência ou enferma.
Outro ponto polêmico da mensagem executiva está na proposta de mudança na contagem da carga horária de professores de horas para minutos. Para Paes, a medida visa a respeitar a composição da jornada de trabalho prevista em lei federal. Todavia, entre professores, o entendimento é de que a mudança, se aprovada, fará com que eles tenham mais trabalho sem receber a mais por isso.
O que dizem os profissionais da educação
A categoria argumenta que a nova carga horária fará com que os docentes aumentem de 26 para 32 tempos em sala de aula. Desse modo, ao final do mês, cada professor de 40 horas teria ministrado 24 tempos a mais. Os profissionais pontuam que, como resultado, o tempo destinado ao planejamento extraclasse e às correções cairia de 14 horas para apenas 8 horas por semana.
Os profissionais também se posicionaram contrários à mensagem nº 116 do prefeito, que prorroga em até cinco vezes os contratos temporários de pessoal. A categoria afirma que, se esse projeto for aprovado, os contratos terceirizados poderão ser renovados por até seis anos. Atualmente, podem ser renovados por até dois anos.
O “Tempo Real” tenta contato com a Secretaria municipal de Educação para que se manifeste sobre o anúncio do estado de greve. Assim que for encaminhado posicionamento, este texto será atualizado.
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