União quer revisão dos termos e efeitos da desestatização da Eletrobras

O novo governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), irá pedir a revisão dos termos e efeitos da desestatização da Eletrobras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na terça-feira (7) o processo de privatização da Eletrobras, que chamou de “errático”, “lesa-pátria” e “quase que uma bandidagem”, durante entrevista a canais de mídia alternativos no Palácio do Planalto. O foco da medida provisória (MP) da privatização foi a venda de ações da Eletrobras até que o governo deixasse de deter 60% dos papeis da estatal e passasse a ser dono de 45% da empresa.

De acordo com membros da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), há caminhos para a reversão do negócio. A própria legalidade da venda do controle está em discussão na Justiça e em pelo menos três ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo depende, portanto, de uma decisão do novo governo, que tende a gerar reações importantes dos interessados na Eletrobras.

Proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a MP da desestatização da Eletrobras foi aprovada com alterações pelo Congresso em junho de 2021. O texto foi convertido em lei em julho daquele ano com a sanção presidencial.

Para Lula, os termos da privatização da Eletrobras são “leoninos” contra o governo porque impedem que a União volte a ter controle acionário da empresa. “Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras”, disse.

Além da revisão do contrato de desestatização da Eletrobras, Lula sinalizou que o governo vai comprar mais ações da estatal

Segundo Lula, o advogado-geral da União vai entrar na Justiça para que o contrato seja revisto. Lula também sinalizou que o governo vai comprar mais ações da estatal, caso as condições econômicas permitam. “O que posso dizer é que foi um processo errático, foi um processo leonino contra os interesses do povo brasileiro, foi uma privatização lesa-pátria”, disse Lula.

Na entrevista, Lula também afirmou que vai abrir uma nova rodada de contratação de profissionais de saúde via Mais Médicos, programa criado para a interiorização de médicos que, na gestão Bolsonaro, foi rebatizado de Médicos pelo Brasil.

O presidente fez o anúncio quando comentava a crise sanitária na Terra Indígena Yanomami. “Quero saber qual o médico que tem coragem de trabalhar lá nos Yanomami, ficar uma semana lá seguida. Vamos ter que outra vez abrir licitação do Mais Médicos. Se tiver médico brasileiro, vai para lá. Obviamente, que temos de dar preferência para os nossos médicos irem para lá. Mas, se não tiver os nossos médicos, a gente vai procurar médico em outro, lugar para levar aonde as pessoas precisam de médico”, disse Lula durante a entrevista.

Redação ICL Economia
Com informações do G1