Os investimentos nas hidrovias brasileiras para o transporte de cargas estão sendo impactados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pela transição energética (de combustíveis fósseis para fontes renováveis) e por investidores estrangeiros que devem participar de PPP – Parcerias Público-Privadas.
Algumas obras importantes em hidrovias começam a sair do papel, como são os casos das hidrovias Araguaia-Tocantins e Brasil-Uruguai e o acesso à foz do rio Amazonas.
Dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) demonstram que, atualmente, dos 60 mil quilômetros de hidrovias potencialmente navegáveis, o Brasil utiliza apenas um terço, ou seja, 19 mil quilômetros de vias navegadas.
Recentemente, o presidente Lula disse que o país precisa criar “um sistema intermodal de transporte que possa fazer fluir a um preço muito mais barato a riqueza que o nosso povo é capaz de produzir”. Ele falou sobre a importância de investimentos nos três sistemas de transportes – rodoviário, hidroviário e ferroviário – para estimular o crescimento econômico brasileiro e defendeu que as ferrovias, rodovias e hidrovias brasileiras precisam ser aprimoradas urgentemente, para não acarretar prejuízo na política de exportação do país.
Ao longo de décadas, o país investiu muito pouco em hidrovias, sem levar em consideração que o transporte de carga aquaviário tem um custo menor de implantação e é menos poluente – ele consume dez vezes menos combustível do que uma composição ferroviária e 20 vezes menos do que a rodoviária para transportar a mesma quantidade de carga.
Obras e investimentos previstos em hidrovias
A coluna de Mariana Londres, no UOL, entrevistou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, que explicou que “os investimentos em obras de hidrovias exigem uma dragagem de manutenção contínua, exige um balizamento, sinalização. É algo que nunca foi feito pelo Executivo, por nenhum governo. A hidrovia é a última fronteira do desenvolvimento da infraestrutura. E agora está sendo tratada como prioridade”, afirma.
Ele explicou que atualmente algumas obras estão na lista de execuções. Na Hidrovia Araguaia-Tocantins, há desobstrução do trecho em Itupiranga (PA), próximo a Marabá (PA), onde há um conjunto de pedras, o pedral do Lourenço, que obstrui a navegação. A obra, considerada estratégica pelo potencial da hidrovia em escoar carga do interior do país até o Atlântico, será feita com recursos públicos pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), uma vez que por ser uma obra cara não atrairia a iniciativa privada. Depois que o pedral estiver desobstruído, a Antaq deve fazer uma concessão para a iniciativa privada explorar o trecho.
Já com relação a Hidrovia Brasil-Uruguai, existe um acordo bilateral para implantar uma hidrovia que vai ligar a lagoa Mirim (na fronteira com o Uruguai) à lagoa dos Patos (Brasil). A obra de dragagem entrou no PAC e será executada pelo DNIT. A contratação da dragagem está prevista para este mês de setembro e, em paralelo, a Antaq está deixando a modelagem da concessão pronta.
Para a infraestrutura aquaviária no acesso à foz do rio Amazonas para facilitar o escoamento de commodities, um estudo está sendo desenvolvido para melhorar a navegabilidade do Barra Norte, canal de navegação na foz do rio Amazonas, e deve concluir se será adotado o modelo de concessão ou PPP (parceria público-privada).
Em agosto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Hidrovia Paraguai-Paraná deve sair até 2026. Em participação no Fórum de Energia, promovido pela Itaipu Binacional, Silveira informou que o desenvolvimento da hidrovia que cruza Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina faz parte de um planejamento de integração econômica do continente. Segundo o ministro, essa é uma prioridade da agenda internacional do presidente Lula.
No novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – anunciado pelo governo federal, em agosto, a carteira de projetos e ações do setor hidroviário reúne 131 empreendimentos, com investimento total previsto de R$4,1 bilhões.
Entre as principais ações estão os derrocamentos de trechos dos rios Tocantins (PA) e Tietê (SP), com previsão de R$1,4 bilhão em recursos. O programa traz ainda a aplicação de R$ 900 milhões na construção e recuperação de 20 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4).
Já os recursos previstos para manutenção de 75 terminais portuários são da ordem de R$500 milhões. O mesmo montante será investido na recuperação, manutenção e operação das eclusas de Tucuruí (PA), Sobradinho (BA), Jupiá (SP), Três Irmãos (SP), Bom Retiro do Sul, Amarópolis e Anel de Dom Marco (RS). As obras de dragagem da Lagoa Mirim e dos rios Madeira, Paraguai, Parnaíba e São Francisco receberão aporte de R$400 milhões.
Redação ICL Economia
Com informações do UOL, Poder 360 e Agência Brasil
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