O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que causou surpresa positiva o ingresso de recursos com a tributação de fundos exclusivos e offshores, os chamados fundos dos super-ricos. Porém, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele evitou falar em números, alegando que os dados ainda não foram fechados. “O começo deste ano está positivo. No mês de janeiro, ficamos em linha com o que está previsto. Ou seja, em 1 de 12 [meses], cumprimos o alvo”, afirmou.
Diante do bom resultado colhido até aqui, ele disse que as receitas arrecadadas convergem com o previsto na meta do Orçamento para que seja cumprida a meta fiscal de déficit zero em 2024 (equilíbrio entre receitas e despesas).
Por isso, ele disse que o bloqueio de despesas poderá ser zero na primeira avaliação do Orçamento deste ano, caso a arrecadação mantenha o mesmo ritmo verificado no início de 2024.
Eventual estouro da meta de déficit zero este ano pode tirar R$ 16 bilhões do espaço fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, ano de eleições presidenciais. Mas Ceron afirma que esse não será um fator de peso na discussão.
“O resultado de 2022 mostrou que o fiscal não resolve eleições. Foi gasto em 2022 um volume muito mais expressivo de recursos no período eleitoral [pelo governo Jair Bolsonaro]. A decisão não vai ser baseada nisso”, frisou.
Somente com o fundo dos super-ricos, a previsão inicial do governo era de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano. Esta é uma das medidas implementadas pela gestão Lula para ajudar no cumprimento da meta de déficit zero.
Ceron diz que arrecadação com fundos dos super-ricos “pode surpreender”
O secretário do Tesouro também disse à Folha que ainda não há revisão da arrecadação este ano. “A Receita está reavaliando cada uma das medidas, mas, a princípio, não há grandes alterações em relação às nossas projeções”, disse.
Sobre a meta de déficit zero do governo, enquanto o mercado espera um rombo de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto), a intenção, segundo ele, é cumpri-la e não revisá-la. “Nossa intenção é cumprir não mudando. Esse é o objetivo. O começo deste ano está positivo”, enfatizou.
Porém, confirmou que qualquer número no “intervalo entre zero e 0,8%” é um “processo de recuperação fiscal”. “Ah, se não for zero, se for [déficit de] 0,25%, 0,5%. Qualquer número nesse intervalo é um processo de recuperação fiscal em relação ao que vem acontecendo. A média de déficit primário dos últimos três ciclos de governo é mais próxima de 2% ao ano”, disse. “Tem um simbolismo o zero porque as pessoas entendem, é a balança entre receita e despesa, para não gastar mais do que arrecadei”, frisou.
A respeito das previsões de receitas, ele disse que, sim, elas podem ser frustradas, porém, outros fatores podem compensá-las.
“Alguns fatores também ajudam a mitigar esses impactos. Na indenização aos estados [pelo corte do ICMS em 2022, ano eleitoral], a parcela de 2024, que já estava prevista no resultado primário, foi trazida para 2023. Já tem aí um espaço para acomodar alguma frustração que aconteça”, afirmou.
Em relação à arrecadação dos fundos offshores e exclusivos, Ceron disse que ela “está vindo muito forte”. “Vai ser muito superior do que estava sendo imaginado. Ficando acima, praticamente elimina a chance de no primeiro bimestral ter um contingenciamento [do Orçamento]”, assegurou.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
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