O vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Geraldo Alckmin, saiu ontem (16) em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad – que virou meme nas redes sociais, com o termo “Taxad”, nos últimos dias, desinformação propagada por opositores do governo -, ao afirmar que a carga tributária no atual governo não aumentou. Pelo contrário, Alckmin disse que a carga tributária caiu no país.
“Se pegarmos a carga tributária de 2022 para 2023, ela não aumentou, até que caiu um pouquinho”, afirmou Alckmin.
“Em 2023, a carga tributária bruta foi 32,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Ela era 33,7% até 2022. A carga tributária não só não aumentou no governo do presidente Lula como caiu. Caiu para 32,4%. Então, não teve aumento de carga tributária, até reduziu em 0,6%”, afirmou Alckmin a jornalistas, após se reunir com representantes da Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), que anunciaram investimentos de R$ 120 bilhões ao longo dos próximos anos no país.
Por outro lado, Alckmin reconheceu que a carga tributária nesse patamar é alta para um país em desenvolvimento, mas lembrou que o Brasil avançou com a reforma tributária.
“Tem um fato importantíssimo que é a reforma tributária. Simplifica, substitui cinco impostos de consumo, IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, por um IVA dual. Desonera completamente exportação, desonera completamente investimento. Agora, alguns querem enganar. Não tem aumento nenhum, estamos é simplificando”, reforçou o vice-presidente.
O TCU (Tribunal de Contas da União) informou que, em junho, foram adotadas 32 novas desonerações de impostos no ano passado, com impacto total de R$ 68 bilhões a menos na arrecadação.
Alckmin também comenta “taxação das blusinhas”
Sobre a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que ficou conhecida como “taxação das blusinhas”, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, Alckmin explicou que a medida buscou garantir “lealdade concorrencial” entre empresas estrangeiras e fábricas instaladas no país, que produzem os produtos no território nacional.
“O que está se buscando é ter uma lealdade concorrencial. Não é criar nada. Simplesmente aquele tributo que o estrangeiro paga, o importador paga, não ser o dobro ou o triplo que o produtor no Brasil, que está gerando emprego aqui, agregando valor aqui”, disse.
O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.
“A questão dos [impostos para compras internacionais acima de] US$ 50 é que precisamos preservar o emprego. Quando você soma todos os tributos da indústria, dá quase 80%. Então o que se está buscando é ter uma lealdade concorrencial e que aquele tributo que o estrangeiro paga, não ser o dobro ou o triplo do produtor aqui no Brasil.”
Em 2023, foram arrecadados R$ 3,521 trilhões em tributos, impostos e contribuições. O valor representou 32,44% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. O número do ano passado é 0,64 ponto menor que um ano antes, em 2022, e foi o menor patamar desde 2020.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Agência Brasil
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