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Contas do governo acumulam déficit de R$ 105,2 bilhões este ano. Tesouro projeta saldo positivo em outubro

Aumento das despesas foi em parte devido à antecipação do pagamento de precatórios federais ao estado do Rio Grande do Sul.
07/11/2024 | 18h29

As contas do governo apresentaram um déficit de R$ 105,2 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (7). Esse déficit primário ocorre quando a arrecadação de tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Em situações onde a arrecadação supera as despesas, há o chamado superávit primário.

Esse resultado representa um aumento em comparação com o mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 94,3 bilhões. Em setembro de 2024, o déficit primário somou R$ 5,3 bilhões.

Segundo o Tesouro, o saldo negativo é explicado por uma redução real de 8,5% na receita líquida, acompanhada de um aumento de 1,4% nas despesas. A queda na receita líquida foi impulsionada principalmente pela diminuição de R$ 28,3 bilhões nas receitas não administradas pela Receita Federal, em comparação com setembro do ano anterior. Já o aumento das despesas foi em parte devido à antecipação do pagamento de precatórios federais ao estado do Rio Grande do Sul.

Também houve um crescimento real de R$ 1,1 bilhão nas despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em relação ao mesmo período de 2023.

Governo espera superávit nos próximos meses

O governo espera superávit nos últimos meses do ano para compensar o saldo negativo até o momento. Em conversa com jornalistas nesta quinta (7), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o resultado de outubro deve ser positivo em cerca de R$ 40 bilhões.

O saldo do próximo mês deve compensar parcialmente o déficit de R$ 105,2 bilhões, levando o resultado para cerca de R$ 68 bilhões de déficit.

Segundo Ceron, restariam R$ 55 bilhões de déficit no período de janeiro a outubro. “Aí estamos cada vez mais próximos de atingir esse objetivo [de déficit zero]”, disse.

Contas do governo: meta para este ano é déficit zero

Para este ano, o governo planeja zerar o déficit das contas públicas. No entanto, a área econômica prevê um déficit superior a R$ 65 bilhões, que inclui valores contabilizados fora da meta para alcançar o déficit zero.

De acordo com as regras fiscais, o governo pode registrar um déficit de até 0,25% do PIB (cerca de R$ 28,8 bilhões) sem descumprir formalmente o objetivo de zerar o déficit. Além disso, para a meta fiscal, são excluídos outros R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários, reservados para enfrentar enchentes no Rio Grande do Sul. Outros R$ 514,5 milhões foram destinados ao combate a incêndios, principalmente no Pantanal e na Amazônia, e R$ 1,35 bilhão foram destinados ao Judiciário e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Ao todo, R$ 40,5 bilhões podem ser considerados fora da meta fiscal deste ano.

Com informações do G1

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