Por Paulo Batistella – Ponte Jornalismo
Sidney Campos Pelegrina, de 56 anos, diz que praticamente nasceu em um quartel. Quando criança em Dracena, município do interior de São Paulo, ia brincar no 25° BPM/I, onde o pai, hoje falecido, servia como tenente. Já adulto, ingressou na Polícia Civil, repetindo a carreira de um dos irmãos.
Aposentado depois de 33 anos de serviços como escrivão, ele retornou a uma sede da corporação de um jeito que nunca pôde imaginar: algemado no camburão de uma viatura, quando diz ter sido vítima de abuso da PM.
O episódio que mudou a relação dele com a polícia e pelo qual busca agora reparação na Justiça ocorreu no dia 24 de agosto. Na ocasião, o ex-escrivão conhecido como Ney trafegava com uma Honda Bis numa manhã de sábado. Um evento com crianças tomava a praça Arthur Pagnozzi, no centro de Dracena, e políticos faziam campanha nos arredores para aproveitar a multidão.
No cruzamento entre as avenidas Presidente Vargas e Expedicionários, que delimitam parte da praça, Ney foi surpreendido por uma viatura que, mesmo sem ter o giroflex ligado, o que poderia indicar alguma urgência, invadiu a pista na qual ele estava, a preferencial, em desrespeito ao semáforo fechado à outra via. O policial aposentado desviou com a motocicleta e fez um breve gesto, virando a palma de umas das mãos para cima, em reprovação à aparente imprudência dos PMs.
Tapa e mata-leão
Os três policiais militares da viatura, todos da Força Tática do 25º BPM/I, determinaram então que o escrivão encostasse à beira da praça, o que ele acatou. O primeiro dos agentes a se aproximar veio de arma em punho, mas guardou ela ao perceber que se tratava de um velho conhecido. Era o cabo André Luiz de Moraes, com quem Ney costumava jogar futebol. Os dois passaram a conversar, até se aproximar um segundo policial, o sargento Jorge Luiz Alves Fonseca, que ordenou que Ney descesse da moto.
O ex-escrivão relata que houve breve tempo para pedir calma e se identificar como policial aposentado. Fonseca lhe deu um tapa no ombro, forte a ponto de derrubá-lo. Um terceiro PM, o cabo Renato Carmona Estrada, aplicou-lhe um mata-leão em seguida. Em reação às agressões, Ney xingou os policiais, quando acabou desacordado pelo golpe no pescoço.
Ney conta que recobrou a consciência já dentro do camburão, algemado com as mãos para trás. A viatura permaneceu no local por quase dez minutos. Toda a cena foi filmada por testemunhas, incluindo conhecidos de Ney, que questionaram a conduta dos PMs.
Parte das pessoas contestou que se tratava de um policial civil. Moraes, o então amigo de futebol do abordado, repreendeu uma delas: “A senhora sabe por quê [abordamos ele]? Então, por gentileza, não atrapalha o nosso serviço.” Já Fonseca chegou a posar para fotos com uma criança que passava pelo local, enquanto o ex-escrivão rendido aguardava no “chiqueirinho”.
‘Foi muita humilhação’
O trio de policiais levou-o então à Central de Polícia Judiciária de Dracena, onde permaneceram no estacionamento por cerca de quatro minutos, até serem interpelados por um policial plantonista, que se deslocou da recepção para entender o que ocorria. Os PMs registraram boletim de ocorrência em desfavor do escrivão aposentado por cometimento dos crimes de “desobediência” e “desacato”.
Nenhum dos PMs utilizava câmera corporal, já que o 25º BPM/I não é contemplado pelo programa Muralha Paulista, criado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para substituir o Olho Vivo.
Na versão de Fonseca, que deu o relato ao B.O., Ney havia feito um gesto desrespeitoso aos policiais quando passavam pelo cruzamento. Ao ser abordado, ele teria desobedecido a ordem para descer da moto e xingado a guarnição. Ainda segundo o sargento, o ex-escrivão precisou ser imobilizado com um “golpe de cervical” por conta de sua exaltação e só teria dito se tratar de um policial aposentado depois que o algemaram, medida adotada em razão de seu “descontrole emocional”. Ney teria sido colocado no camburão para garantir a segurança da equipe.
A PM não conseguiu, no entanto, uma única testemunha que corroborasse tal relato. Já Ney contou com três pessoas favoráveis à versão dele, além dos vídeos registrados por câmeras de segurança e celulares. No inquérito policial instaurado pela Polícia Civil para apurar os crimes imputados pela PM ao ex-escrivão, foram acostados laudos médicos que atestaram escoriações nos punhos e um edema na laringe dele. O policial aposentado também foi diagnosticado com transtorno de estresse pós-traumático.
“Estou ainda tendo acompanhamento de um médico psiquiatra, porque, na época dos fatos, pensei em fazer uma besteira com a minha própria vida, porque foi muita humilhação, muito vergonhoso. A gente é de família simples, humilde, mas honesta. Sou filho de policial militar, trabalhei por 33 anos na Polícia Civil e conheço muita gente, com quem sempre me dei bem”, desabafa ele.
“A verdade é que ainda não consegui digerir isso, não consegui apagar. Toda a madrugada, eu acordo e fico relembrando o que aconteceu. Mas, se Deus quiser, ainda vou conseguir me libertar disso.”
‘Abordagem truculenta, abusiva’
O relatório final do inquérito, assinado por dez delegados, nega qualquer conduta indevida do ex-escrivão. Pelo contrário, o documento conclui que a abordagem dos militares foi imotivada, sem fundada suspeita, truculenta, abusiva e violenta, além de ter contrariado regras administrativas da PM. Entre elas, o descumprimento da resolução 75/2020 da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP), que normatiza a abordagem de um policial a outro, e também da súmula vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que disciplina o uso de algemas em agentes públicos.
Em função da resolução da SSP-SP, os militares deveriam ter solicitado a identidade funcional de Ney. Caso ele se negasse a isso, só então poderiam fazer a busca pessoal nele, desde que comunicassem imediatamente o escalão superior de ambas as polícias sobre a ocorrência. Um capitão da PM foi informado na ocasião, o que não ocorreu com delegado algum. Sobre o uso de algemas, os delegados entenderam que também foi ilegítimo: “O único motivo para tanto seria a demonstração de poder, e que visavam constranger, humilhar e ofender o policial civil Sidney.”
Eles também questionam o fato de Ney ter sido levado no camburão. Os militares alegaram que o banco traseiro da viatura estava ocupado com armas de fogo e outros materiais. Outras três viaturas, no entanto, acompanharam a ocorrência. Os responsáveis por elas se limitaram a dizer que estavam sendo utilizadas em “serviço pelo local”.
Para Sidney, o caso deixou, além de uma profunda marca pessoal, uma cisão entre as instituições em Dracena, onde há cerca de 45 mil habitantes e praticamente todos os policiais se conhecem.
No relatório, encerrado ao final de setembro do ano passado, os delegados aludiram tal impressão: “O que seria se a imprensa relatasse uma abordagem ilegal, truculenta e abusiva envolvendo membros das Forças Policiais (Polícia Civil e Polícia Militar) do maior Estado da Federação?”. Eles cobraram punição ao trio que abordou Ney. E aludem ao cometimento dos crimes de abuso de autoridade, lesão corporal dolosa e denunciação caluniosa pelo trio, reconhecendo, contudo, que não caberia à Justiça Comum apreciar isso.
O Ministério Público estadual pediu o arquivamento das imputações feitas a Ney e solicitou que os autos fossem remetidos à Justiça Militar de São Paulo, mantendo a posição da Polícia Civil. O pedido foi acatado pelo juiz Luís Henrique Siqueira Silva, da 3ª Vara Judicial de Dracena.
PM não viu crimes
Um inquérito policial militar (IPM) conduzido pela PM — que assume atividades típicas de polícia judiciária na apuração de crimes militares — não identificou conduta pela qual responsabilizar o trio de policiais na esfera penal militar.
O documento concluiu que as imagens e os laudos médicos atestaram uma “ação firme e rápida, sem observação para excesso desnecessário”. E que as testemunhas do caso não puderem esclarecer o que foi dito entre os PMs e o ex-escrivão.
Também alega que a manobra aplicada para conter Ney foi uma “chave de pescoço”, em consonância com o artigo 11 do Manual de Defesa Pessoal Policial (M-3-PM). “As técnicas, táticas e procedimentos previstos neste Manual não excluem outros que, em face da criticidade do cenário e circunstâncias do fato em concreto, sejam imprescindíveis para a preservação da vida e integridade física dos envolvidos”, diz o dispositivo.
No outro inquérito, a Polícia Civil havia entendido que a manobra aplicada é ilegal, fazendo menção a reportagens de 2020 segundo as quais o golpe havia sido proibido pela PM naquela altura. A Ponte questionou a SSP-SP se a aplicação do mata-leão por policiais é ou não vetada, mas não obteve esclarecimento.
O IPM conclui então: “Frente ao apresentado nesta conclusão e demais observações deste relatório, não vejo prática de crime militar pelos policiais militares envolvidos; vejo com [sic] necessária a abordagem e uso de força para contenção, assim como o uso de algema, para se preservar a todos, mesmo ao civil contrariando sua vontade; salvo informação nova que altere o cenário, até agora possível de entender”.
O major Marcelo Cavalcante, comandante do 25º BPM/I, homologou a conclusão ao final de outubro. A Ponte questionou o Ministério Público — destinatário do IPM e ao qual caberia oferecer eventual denúncia, pedir novas diligências ou arquivar o caso — sobre o andamento dele, mas não obteve retorno.
Na esfera de responsabilização administrativa, porém, o IPM identificou indícios de transgressão disciplinar pelo trio: o sargento Fonseca e o cabo Estrada falharam em manter o giroflex desligado e terem avançado com a viatura no sinal vermelho; já o cabo Moraes deveria ter alertado os demais da condição de policial civil do abordado logo no início da ocorrência.
Pedido de indenização
Sidney diz que já não esperava por uma punição aos militares, o que atribui ao corporativismo do batalhão, mas tenta reparação de outra forma. Em uma ação cível ajuizada contra o Estado, ele pede R$ 150 mil de indenização por danos morais.
Ele conta que a impressão que tinha sobre a PM mudou desde o episódio, embora diga ainda manter boa relação com militares da cidade. Para o escrivão aposentado, ele viveu um problema pontual com os envolvidos no caso.
“Depois que isso aconteceu, minha visão é completamente outra, mesmo porque eu não imaginava que, sendo da casa, como a gente diz no linguajar policial, seria tratado da forma que fui. Quer dizer: um policial tratar um outro com agressividade, esse desrespeito. Então, hoje minha visão é completamente diferente, principalmente com os da Força Tática. Mas, com os demais, continua sendo como era antes.”
O que dizem as autoridades
A Ponte questionou a SSP-SP sobre os autos do IPM, que deveriam ser encaminhados ao comandante da Força Tática em Dracena, para que fosse instaurado procedimento disciplinar contra o trio.
A pasta não esclareceu o andamento dos eventuais procedimentos. Também não atendeu ao pedido da reportagem de entrevista com cada um dos três policiais militares envolvidos.
“O caso citado foi investigado por meio de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Dracena e relatado em setembro de 2024. Demais questionamentos devem ser encaminhados à Justiça”, escreveu a SSP-SP.
