O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o jornalista Breno Altman, fundador do site Opera Mundi, exclua publicações contra Israel de seu perfil no “X”, antigo Twitter. A decisão é fruto de uma ação da Confederação Israelita do Brasil (Conib), que questionou publicações de Altman no período de 7 de outubro a 11 de novembro deste ano.
Algumas das publicações de Breno Altman, segundo a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, não ultrapassaram o direito à livre manifestação do jornalista. Mas, em outras, a Justiça entendeu que havia discurso discriminatório.
Responsável pela ação, o desembargador Salles Vieira alega que, por proferir o termo “ratos” em dois tuítes, os tuítes do jornalista Breno Altman permitem “reconhecer como possível dog whistle ou apito de cachorro em se tratando da população judaica”, e quando classificou determinados defensores do Estado de Israel de “racistas” em cinco tuítes, pode “configurar injúria ou até eventual calúnia”.
“Desta forma, defere-se o pedido ora pleiteado, em sede de antecipação da tutela recursal, para o fim de retirar toda e qualquer postagem que contenha, ainda que minimamente, discurso de ódio, xenofobia, antissemitismo e antissionismo”, decidiu o magistrado.
Em seu perfil no “X”, o jornalista Breno Altman falou sobre a decisão da Justiça.
“Soube há pouco que um desembargador do TJ-SP ampliou a censura contra posts meus acerca do genocídio de Israel contra o povo palestino, acatando demanda apresentada pela Conib ( Confederação Israelita do Brasil), principal agência do Estado sionista no Brasil”, comentou Breno Altman.
Decisão similar
Em novembro deste ano, a 16ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a suspensão de sete publicações de Breno Altman em suas redes sociais.
À época, a decisão da Justiça alegou que Altman usava as plataformas digitais “para dar apoio aos atos atrozes perpetrados pelo grupo terrorista Hamas” e para incitar ódio e intolerância por meio de mensagens “racistas, antissemitas”.
O jornalista, que é judeu, afirmou que “a Conib, ao buscar me censurar, volta-se contra a liberdade de expressão e de imprensa, revelando as entranhas do autoritarismo típico da doutrina que professa”.
Relacionados
Com viés crítico a Israel, pós-graduação em RI pode ter convênio com PUC-SP encerrado
Fundasp, mantenedora da PUC, não assinou, até hoje, a renovação do convênio, que está com a instituição desde agosto; Professor fala em 'questão política'
Brasileiro-palestino morreu após desmaiar de fome em prisão de Israel
Circunstâncias da morte de Walid Khaled Abdallah, de 17 anos, em Meggido foram informadas por ONG
Hungria decide se retirar do TPI após chegada de Netanyahu ao país
Netanyahu tem um mandado de prisão em aberto expedido pelo TPI por alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza
