Novo Carajás: o que o projeto representa para as comunidades impactadas do Pará

Por Mariana Castro — Brasil de Fato

Na última sexta-feira (14), a mineradora global Vale anunciou o projeto “Novo Carajás”, que deve investir mais de R$ 70 bilhões para a exploração de minérios e produção de cobre até o ano de 2030 no estado do Pará. O anúncio contou com a presença do presidente Lula, que se declarou totalmente à disposição da empresa para alcançar seus objetivos.

A cerimônia aconteceu no município de Parauapebas e, às vésperas da COP 30, esse é mais um investimento bilionário anunciado na Amazônia que, segundo movimentos populares, evidencia contradições entre sustentabilidade e exploração da natureza.

“Esse anúncio vem carregado de um discurso que a gente já conhece, que é do progresso, do emprego e das vantagens desse tipo de investimento na nossa região, já marcada brutalmente pela mineração, acompanhada de suas contradições que é a falta de políticas públicas, falta de infraestrutura para as cidades, o desgaste com as populações rurais que são expulsas do campo, privadas do direito de usar os recursos florestais e colocadas à margem”, lamenta Pablo Neri, que compõe a coordenação nacional do MST pelo estado.

Em razão do projeto Carajás da década de 80, Parauapebas é considerado o maior arrecadador do país na área da mineração, mas acumula altos índices de pobreza e é o maior impactado pela sonegação de impostos da Vale no Brasil. Além disso, a região é lembrada por intensos conflitos que resultaram no assassinato de camponeses, como o Massacre de Eldorado do Carajás, há quase 29 anos.

“Temos mais de 13 mil famílias acampadas nessa região, que é a que mais cresceu populacionalmente no país. E não foi o MST que trouxe essas famílias para cá, foi a mineração. Foi esse projeto de mineração, de exploração da natureza que atraiu esse contingente de pessoas que não têm retorno do estado, que não têm retorno da empresa e só encontra na mobilização social a saída para moradia, para a alimentação e seus problemas cotidianos”, explica Pablo.

Em Parauapebas, é possível visualizar cicatrizes da “corrida pelo ouro” da década de 80, que cortou imensas minas para exploração mineral e incentivou a explosão demográfica desenfreada, desencadeando problemas urbanos que ainda são um grande desafio para a região, como a falta de infraestrutura, problemas de saúde, prostituição, violência, entre outros.

“Nós já vimos esse filme antes e cobramos do governo para que esse empreendimento também seja carregado de contrapartidas efetivas na infraestrutura urbana e rural e na qualidade de vida dos paraoapebenses e dos paraenses da região de Carajás”, cobra Neri.

Impacto do projeto

Os movimentos populares alertam que, se de um lado estão os prejuízos para as famílias, do outro, os grandes lucros e benefícios são destinados para as empresas, a exemplo da Lei Kandir, que desde 1996 isenta mineradoras do pagamento de imposto sobre exportações.

Considerada a maior produtora de ferro do mundo, a Vale reportou nesta quarta-feira (19) um lucro líquido de US$ 1,947 bilhão no 4º trimestre de 2024, o que equivale a quase R$ 12 bilhões em três meses.

“A mineração, tal como a gente percebe no Brasil e na Amazônia, ela nos interessa e é importante da fronteira para fora, porque gera o equilíbrio da balança comercial e o superávit primário. Mas para dentro, carrega consigo todas as anomalias, ou seja, é um modelo que a gente paga para existir pela existência da Lei Kandir, pela isenção fiscal, pela renúncia fiscal e pela baixa alíquota da compensação financeira sobre a extração mineral”, explica o pesquisador e coordenador do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), Charles Trocate.

Durante o anúncio de investimentos, a empresa garantiu que Carajás é um caso de sucesso da parceria entre público e privada. Afirma ainda que com a implantação do projeto “Novo Carajás” a produção de minério de ferro, principal ativo da companhia, deve chegar a um ritmo de 200 milhões de toneladas ao ano em 2030.

No entanto, historicamente os lucros bilionários da empresa, as elevações de produção e os discursos de sustentabilidade não alcançam as famílias de Parauapebas e das regiões impactadas, por isso, Charles Trocate destaca que “a economia do Pará responde hoje por 52% das importações de minério de ferro, mas nesse mesmo estado, que tem 8,5 milhões de habitantes, 3 milhões estão abaixo da pobreza”.

Há 40 anos atuando na exploração de minérios no estado do Pará e com um acúmulo de conflitos territoriais, sociais e ambientais, além de utilizar as minas em operação, a empresa prevê expansões e novos alvos, mas movimentos populares alertam para a necessidade de um controle social permanente.

“Mesmo tendo todas as críticas ao modelo, e isso é uma fala de pensamento crítico, é necessário que haja controle social. Os capitalistas da mineração não podem fazer as vezes de governo, e o governo fazer as vezes de capitalistas da mineração. É necessário que a sociedade o controle, sobretudo nessa fase em que o modelo está incontrolável”, diz o coordenador do MAM.