Governo lança Cadastro Único digital para melhorar serviços e combater fraudes

O governo do presidente Lula (PT) anunciou uma versão atualizada do CadÚnico (Cadastro Único) para melhorar a prestação de serviços dos programas sociais e coibir possíveis fraudes. As mudanças já entram em vigor em março e vão permitir, por exemplo, conexão automática do Cadastro Único com as bases de dados nacionais.

O Cadastro Único é a porta de entrada para 41 programas, entre eles o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e, atualmente, conta com mais de 40 milhões de famílias ou 94 milhões de pessoas.

Os bancos de dados aos quais o programa será conectado trazem informações importantes como dados biométricos (foto e digital), CPFs, renda, vínculos de emprego, benefícios previdenciários e assistenciais, entre outros.

Com o cruzamento dessas informações, os órgãos governamentais poderão realizar checagem dinâmica da situação dos cidadãos, evitando que as pessoas tenham de frequentemente atualizar suas informações em programas separados, além de possibilitar uma oferta direcionada de serviços e uma fiscalização mais ágil.

Na sexta-feira passada (21), em entrevista ao ICL Notícias 1ª edição, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que muitos dos programas sociais foram descontinuados pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas se colocou em uma posição de zelar por esses programas para garantir uma rede de proteção contínua às pessoas que mais necessitam do Estado.

“Os cadastros desses programas foram desorganizados em 2022 com objetivos eleitorais. Ao longo de 2022, o desespero do governo anterior em se manter no poder, inclusive planejando golpe e assassinato, fez com que esses programas fossem desorganizados”, afirmou Haddad.

“A rede de proteção tem que estar calibrada. Sou absolutamente contra você passar em branco os ajustes que precisam ser feitos(…) É natural que o Estado observe as regras do programas”, observou.

Ao atualizar o Cadastro Único, governo quer chegar a uma plataforma integrada

Em entrevista ao site g1, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo, explicou que o objetivo do governo é obter cada vez mais uma “plataforma integrada, na qual boa parte das informações já seja conhecida e que já possa indicar automaticamente os direitos” dos cidadãos.

Ela disse ainda que o novo cadastro funcionará como um “mapa multidimensional da pobreza” com informações atualizadas, facilitando a gestão do governo, estados e municípios por meio dos programas sociais existentes.

A atualização do Cadastro Único possibilitará, por exemplo, a identificação das necessidades da população de cada município, incrementando a gestão das políticas públicas nas esferas governamentais.

A título de exemplificação, se for encontrado déficit habitacional grande em um município, os governos podem atuar por meio do Minha Casa Minha Vida.

“Peneira grossa”

Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, os programas sociais estão sob escrutínio constante devido a alguns tipos de fraudes.

Letícia acredita que o novo Cadastro Único atuará, de imediato, como uma tipo de “peneira grossa” contra as tentativas mais latentes de fraudes. Segundo ela, está sendo criado um algoritmo para identificar documentos fraudulentos para a concessão indevida do BPC para famílias unipessoais (de uma pessoa só).

“A gente está no Bolsa Família com 18,3%, 19% de [famílias] unipessoais. A gente calcula que deva chegar a 16%, 16,5%. Dá menos de 1 milhão [de pessoas a serem excluídas do BPC]”, acrescentou.

O governo acredita que o novo Cadastro Único vai permitir a correção de distorções e problemas dos programas sociais, não somente de fraudes, mas também das filas de pessoas elegíveis e que aguardam acesso aos programas sociais.

A conexão do Cadastro Único aos bancos de dados do governo possibilitará, principalmente, a otimização e economia de recursos destinados aos programas, possibilitando que sejam devidamente gastos.

A expectativa do MDS é de que o tempo de ingresso nos programas seja menor, contribuindo para a redução das filas.