STF reforça segurança e limita acesso a julgamento de trama golpista

Por Cézar Feitoza e Ana Pompeu

(FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) montou um plano especial de segurança para o julgamento em que a Primeira Turma deve receber a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas pela trama golpista de 2022.

Precauções do STF

O esquema envolve a limitação do acesso ao edifício sede e aos anexos do Supremo, a manutenção dos gradis que cercam a corte e o monitoramento de possíveis ameaças.

O nível das restrições é estabelecido após análise de risco da Secretaria de Polícia Judicial. Desde o atentado a bomba em novembro de 2024, o Supremo tem sido mais rígido na definição dos planos de segurança.

O STF criou barreiras de checagem próximas à entrada da sede do tribunal. Só será autorizado o acesso de servidores da corte e de pessoas credenciadas para acompanhar o julgamento, como advogados e jornalistas.

A Segunda Turma do Supremo chegou a cancelar sua sessão de julgamento prevista para terça-feira (25), a pedido do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa era colocar um telão na sala e abrir o espaço para a transmissão do recebimento da denúncia contra Bolsonaro.

O plano acabou descartado pela segurança do STF. A ideia é restringir ao máximo o acesso do público ao tribunal diante das peculiaridades do julgamento e das ameaças diárias aos ministros detectadas pela Secretaria de Polícia Judicial.

O acesso ao subsolo e aos anexos em que ficam as turmas e os gabinetes dos ministros também ficará restrito. Segundo o STF, haverá ainda “maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências”.

“O objetivo é assegurar a realização do julgamento e garantir a segurança de servidores, colaboradores, advogados e imprensa”, diz o STF.

O Supremo possui câmeras de segurança que permitem a identificação de pessoas que se aproximam do tribunal. O videomonitoramento é feito por mais de 300 câmeras de dez tipos diferentes.

O sistema é integrado a um banco de dados com fotos de pessoas identificadas como ameaças ao tribunal condenados pelo 8 de janeiro, pessoas que enviaram emails ou cartas em ataque a ministros da corte, entre outros.

O CFTV (Circuito Fechado de Televisão) permite o cruzamento do banco de dados com a imagem das câmeras de segurança. Dessa forma, a polícia judicial pode atuar na prevenção de ataques de pessoas já monitoradas pelo tribunal.

O plano elaborado pela Secretaria de Polícia Judicial conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que também reforçará o policiamento nos arredores do Supremo.

A Primeira Turma do STF se reúne na terça-feira (25) para decidir se a denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados por participação na trama golpista deve ser recebida ou rejeitada. A expectativa é que o julgamento seja encerrado na manhã de quarta-feira (26).

Os ministros vão analisar questões processuais e decidir se há indícios de autoria e materialidade. Se a denúncia for recebida, os denunciados se tornam réus e passam a responder a ações penais no Supremo.

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi fatiada em cinco processos distintos. O núcleo central da trama golpista será o primeiro a ser julgado, tendo como alvos Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).