Política, saúde e religião

Precisamos conversar. No final de março, especificamente no dia 25 do referido mês, o prefeito do município do Rio de Janeiro revogou uma resolução que reconhecia das práticas tradicionais de matriz africana como complementares ao SUS na cidade. O intervalo entre a publicação da resolução e da revogação foi de apenas 6 dias, uma vez que a portaria no Diário Oficial do município havia sido publicada no dia 19.

Quando publicada, a resolução foi motivo de comemoração por parte dos sacerdotes, sacerdotisas e praticantes das religiões de matrizes africanas.

Ao voltarmos os nossos olhos para o contexto da formação da sociedade brasileira, é possível compreender e enxergar o quanto as práticas de cuidado das religiões de matrizes africanas foram demonizadas e criminalizadas.

No contexto do período colonial e imperial e também no início da primeira República brasileira, as práticas de cuidado e de cura das religiões de matrizes africanas foram interpretadas como exercício ilegal da medicina, curanderismo, charlatanismo ou bruxaria. Tais “crimes” podiam ocasionar detenção de seis meses a dois anos, e multa se fosse remunerado.

Mesmo com o passar dos séculos, ainda é possível ver que o processo de interpretações simplistas e colonialistas ainda permeiam o imaginário social, político, cultural e espiritual em âmbito municipal, apesar de o Ministério da Saúde ter reconhecido, por meio da Resolução nº 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde, as manifestações culturais de matriz africana como equipamentos de promoção de saúde e cura complementares do SUS.

Visões como essas que incidiram na decisão da prefeitura do Rio de Janeiro contribuem para fortalecimento das invisibilidades, preconceito e intolerância religiosas. Cá do meu canto, observo que mesmo com o passar dos séculos as lentes de interpretações continuam as mesmas e com os mesmos interesses.

Esperamos que tal decisão, por parte da prefeitura, possa ser revista.