Por Catarina Duarte — Ponte Jornalismo
Um ano após a morte do jovem negro Matheus dos Santos Silva, de 19 anos, a delegacia de Guarujá, no litoral de São Paulo, apresentou o relatório final do caso. O documento entregue na quarta-feira (23/4) diz que o cabo da Polícia Militar paulista (PM-SP) Luis Antonio Viana dos Santos agiu “em legítima defesa” ao balear Matheus no rosto. Em depoimento, o policial chegou a dizer que disparou porque o “local é de comunidade e há o risco de ele tomar sua arma”.
A família e amigos de Matheus fizeram um ato em frente ao Fórum de Justiça do Guarujá nesta quinta-feira (24/4) pedindo justiça. “Não foi abordagem, foi assassinato! Um ano sem respostas”, dizia um dos cartazes erguidos pelos manifestantes.
Matheus foi morto em 18 de abril do ano passado na Vila Zilda, bairro pobre do Guarujá. A família não acredita na versão dos policiais. “A verdade é que meu filho nem abordado foi”, diz Eliane Novaes dos Santos, mãe de Matheus. A versão é corroborada pelos depoimentos de três testemunhas, segundo o próprio relatório final.
“A testemunha protegida Alpha alega que Matheus não reagiu à abordagem e acredita que o disparo ocorreu acidentalmente e de dentro da viatura, no mesmo diapasão as testemunhas protegidas Beta e Gama”, escreveu o delegado Wagner Camargo Gouveia.
Mesmo assim, os relatos não foram suficientes para o indiciamento do policial militar. O delegado baseou a possível legítima defesa no laudo pericial feito no cabo Luis Antonio — que apontava que o PM tinha escoriações e edema (inchaço) na mão direita. O laudo necroscópico apontou que o tiro que matou Matheus foi dado “ligeiramente de cima para baixo”, o que sugere que o jovem estivesse em posição abaixo da do policial.
PM atirou ‘por estar em comunidade’
O cabo Luís Antônio estava acompanhado do 3º sargento Rafael Occhiuzzi Kuramoto no dia em que Matheus foi morto. A dupla contou em depoimento à Polícia Civil que patrulhavam a região quando viram o jovem negro em uma bicicleta. Matheus teria demonstrado nervosismo ao ver a viatura e, segundo os policiais, teria um volume na cintura. No entanto, nenhuma arma ou objeto que pudesse justificar o que os PMs disseram ter visto foi apreendido na ação.
A dupla decidiu abordar o jovem e, ainda de dentro da viatura, o cabo Luis disse que Matheus “resistiu à abordagem vindo para cima” e um rápido contato ocorreu — sem que fosse especificado o que aconteceu. “Como o local é de comunidade e há o risco de ele tomar sua arma, efetuou um disparo com sua pistola”, argumentou o PM.
O jovem negro chegou a ser levado para o Hospital Santo Amaro, em Guarujá. No boletim de ocorrência, o sargento Rafael relatou que Matheus não corria risco de morte. Cinco dias depois, coube à mãe informar na delegacia que o jovem havia morrido.
A arma de Luis Antonio chegou a ser apreendida e passou por perícia. O item foi devolvido ao policial no mês seguinte à morte. O local onde Matheus foi morto não passou por perícia sob justificativa de que não havia campo para análise e que a comunidade tumultuou a área.
Ano de angústia
Elaine viveu o primeiro ano de uma angústia e sofrimento que vão acompanhá-la o resto da vida. “Será um sofrimento eterno para mim e para muitos que realmente o amavam de verdade”, diz. A dor da perda é amplificada quando Elaine pensa na demora da resposta sobre a investigação da morte do filho. “A dor maior é a dor da injustiça, porque jamais iria lutar por algo que não fosse verdade.”
No protesto desta quinta-feira (24/4), os familiares ficaram por cerca de duas horas em frente ao Fórum. Não houve tumulto ou qualquer repressão policial ao ato.
O que diz a SSP-SP
A Ponte procurou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) questionando sobre a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a morte. Não houve retorno até a publicação do texto. Caso haja, a matéria será atualizada.
