Após ouvir 51 testemunhas na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, o Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, nesta segunda-feira (2), o senador Rogério Marinho (PL-RN). O depoimento encerra essa fase do julgamento contra o núcleo central da trama golpista.
Ao longo das últimas duas semanas, o ministro Alexandre de Moraes conduziu as sessões. Até outros ministros da Primeira Turma, como Luiz Fux, participaram de alguns depoimentos e fizeram perguntas às testemunhas. Tradicionalmente, neste tipo de ação os ministros deixam algum juiz auxiliar de seu gabinete conduzindo as oitivas.
As sessões vêm sendo realizadas por videoconferência. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou em todas para ouvir os relatos. As defesas dos réus não conseguiram derrubar as principais teses da denúncia e desistiram dos depoimentos de 28 pessoas.
Além do ex-presidente também estão neste núcleo os ex-ministros Braga Neto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o ex-ajudante de ordens da presidência Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Próxima fase do processo no STF
Após essa fase, o ministro Alexandre de Moraes deve determinar os interrogatórios dos próprios réus, incluindo Bolsonaro. Eles irão depor diante da PGR, das defesas de todos os denunciados e do próprio Moraes, que poderá fazer questionamentos. Ainda não há data para os interrogatórios começarem.
A previsão inicial era que 82 testemunhas de acusação e defesa fossem ouvidas. Das seis testemunhas de acusação previstas inicialmente, apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acabou dispensado de depor após a própria PGR (Procuradoria-Geral da República) pedir a dispensa dele. As defesas de Bolsonaro, Anderson Torres e Augusto Heleno desistiram das outras testemunhas que foram dispensadas.
Minuta golpista
Os depoimentos de ex-comandantes do Exército e da FAB confirmaram ao STF que Bolsonaro apresentou a eles uma proposta de minuta golpista e que eles chegaram a discutir até a prisão de Alexandre de Moraes em reuniões ocorridas com o então presidente após a derrota nas eleições de 2022.
O general Freire Gomes tentou diminuir importância de encontro com Bolsonaro, mas manteve versão dada à PF após bronca de Moraes. Já o ex-ministro da AGU, Bruno Bianco, confirmou que foi abordado pelo presidente em reunião com comandantes das três armas [Exército, Marinha e Aeronáutica] e com o ministro da Defesa após o segundo turno das eleições.
PRF
Durante os depoimentos, testemunhas da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres relataram que houve uma operação na véspera do segundo turno mirando suposto transporte irregular de eleitores e de dinheiro do Centro-Oeste e do Sudeste para o Nordeste, mas que operação não encontrou nenhum transporte irregular. Na versão das testemunhas de defesa, porém, não teria havido um direcionamento para atingir eleitores de Lula.
