Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a necessidade de rever benefícios fiscais como estratégia para reequilibrar o Orçamento de 2024. Sem entrar em detalhes sobre quais incentivos estariam na mira, Lula mencionou genericamente a “desoneração”, sugerindo que parte das renúncias tributárias concedidas atualmente pode ser revista.
Segundo o presidente, o governo abre mão de cerca de R$ 800 bilhões em arrecadação devido a diversos incentivos fiscais concedidos a empresas, incluindo isenções de impostos e contribuições. Um dos exemplos mais discutidos no cenário atual é a desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e municípios e foi recentemente prorrogada até o final de 2027.
“Agora o governo fica se matando para a cortar R$ 30 bilhões do Orçamento? Esse dinheiro poderia ser retirado da desoneração, desses R$ 800 bilhões. Acontece que as pessoas acham que é um direito adquirido”, afirmou Lula.
Alta do IOF compensaria benefícios fiscais
Lula afirmou que, na sua avaliação, a área econômica não errou ao anunciar uma alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em maio – e, em seguida, ser forçada a recuar diante da reação negativa do mercado e do Congresso.
“O ministério da Fazenda está tentando fazer um reparo, que foi um acontecimento do não cumprimento de uma decisão da Suprema Corte pelos companheiros senadores, que quando aprovaram a desoneração, sabiam que tinha uma decisão da Suprema Corte de que era obrigado a haver uma compensação, e ficaram de apresentar compensação. O [Fernando] Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda. Se houve uma reação de que há outras possibilidades, nós estamos discutindo essas outras possibilidades., disse Lula.
Apesar de defender o ministro Fernando Haddad e a equipe econômica em um primeiro momento, Lula criticou a falta de diálogo com os líderes do governo no Congresso Nacional antes de editar a medida.
“Esta discussão que eu acho que a gente tem que fazer com as lideranças é porque nós precisamos dar um voto e um crédito aos nossos líderes. Ninguém pode ser líder do governo, e o governo mandar alguma coisa para lá sem conversar com eles. Essa é uma prática política que nós temos que aprender a fazer. Toda vez que a gente toma uma atitude sem conversar com as pessoas que vão ter que nos defender e defender a proposta a gente pode cometer erros, porque muitas vezes gente nossa tem propostas de mudanças”, afirmou.
