Em meio à crise institucional gerada pela derrubada dos decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou como “boa” a primeira reunião entre a cúpula do Congresso e o governo federal após o impasse.
O encontro, realizado na noite de segunda-feira (8) na residência oficial da Câmara, contou com as presenças dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além de líderes do Congresso Nacional e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Reunião boa, serviu para retomar o diálogo. Agora vamos seguir conversando para encontrar um caminho. Sem definição ainda”, afirmou Motta após o encontro para buscar uma saída para o imbróglio envolvendo o IOF.
A reunião acontece em um momento delicado, com a relação entre Executivo e Legislativo estremecida após a aprovação, pelo Congresso, de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que anulava os efeitos da medida editada pelo presidente Lula para elevar o IOF.
A medida, segundo o governo, buscava corrigir distorções e aumentar a arrecadação no curto prazo — evitando cortes no orçamento, incluindo emendas parlamentares.
Busca de solução negociada após crise do IOF
A reação do Congresso levou o governo a judicializar a questão do IOF. Em decisão liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu tanto os decretos presidenciais quanto o PDL aprovado pelo Legislativo. Ao reconhecer a prerrogativa do presidente da República de editar decretos sobre o IOF, Moraes apontou, no entanto, dúvidas sobre o uso da medida e agendou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre os dois Poderes.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a reunião de segunda-feira já discutiu alternativas para uma solução negociada. “Foi um bom encontro. Foram debatidas desde alternativas até a possibilidade de uma conciliação para a audiência no STF”, afirmou.
A movimentação de aproximação começou ainda em Lisboa, quando o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, se encontrou com o presidente da Câmara. O gesto de bastidor indicou que o governo reconhece a necessidade de reconstruir pontes com o Legislativo para evitar novas derrotas políticas e garantir a governabilidade.
Ainda sem saída
Apesar do tom conciliador, nenhuma solução definitiva para a crise gerada pela derrubada do aumento do IOF no Congresso foi anunciada. Motta sinalizou que novos encontros devem ocorrer antes da audiência marcada pelo STF. “Não ficou resolvido. As próximas conversas devem ajudar a desenhar um caminho”, afirmou.
