A tentativa de golpe de Estado no Brasil começa a ser julgada nesta terça-feira (2) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco no chamado “núcleo crucial”. O julgamento histórico deve ir até a sexta-feira (12). Nesse primeiro grupo de réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo César Nogueira; o almirante Almir Garnier; Alexandre Ramagem; Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid
Os cinco ministros da Turma vão decidir, diante das provas colhidas no processo, se são procedentes as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR).
Para isso, foram marcadas oito sessões, distribuídas em cinco dias.
O portal ICL Notícias vai informar os principais lances do julgamento em tempo real e no canal o ICL Notícias YouTube vai transmitir ao vivo as sessões de julgamento.
Veja o cronograma das sessões:
Hoje
- 9h às 12h
- 14h às 19h
Amanhã
- 9h às 12h
9 de setembro, terça-feira
- 9h às 12h
- 14h às 19h
10 de setembro, quarta-feira
- 9h às 12h
12 de setembro, sexta-feira
- 9h às 12h
- 14h às 19h
Dinâmica do julgamento
- Leitura do relatório: A sessão desta terça-feira terá início às 9h com a apresentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O documento resume todo o andamento do processo sobre a trama golpista e detalha as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa etapa não possui tempo limite de duração.
- Sustentação da acusação: Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor os argumentos da acusação e defender a condenação dos réus.
- Sustentação da defesa: Depois, será a vez dos advogados dos oito acusados. Cada defesa terá até uma hora para se manifestar. A primeira fala será da defesa de Mauro Cid, por ele ter firmado acordo de delação premiada. Na sequência, Moraes deve seguir a ordem alfabética dos réus, o que coloca a defesa de Jair Bolsonaro como a sexta a se pronunciar. Essa fase deve ocupar as duas sessões programadas para a semana.
- Análise das preliminares: Concluídas as manifestações, Alexandre de Moraes iniciará a votação das chamadas questões preliminares — pedidos da defesa que buscam avaliar se o processo pode ou deve prosseguir. O ministro pode decidir sozinho ou levar os pontos à votação dos demais magistrados.
- Voto do relator: Superada essa etapa, começa o julgamento de mérito. Moraes será o primeiro a votar. Caso se posicione pela condenação, também indicará a pena sugerida.
- Demais votos: Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem. Eles podem justificar suas posições ou simplesmente acompanhar (ou não) o voto do relator. A partir de três votos pela condenação, já se forma maioria e o resultado é definido.
- Proclamação do resultado: O anúncio oficial será feito pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
- Recursos: Em caso de condenação, as defesas ainda poderão recorrer. O tipo de recurso dependerá da decisão final.
- Execução da pena: Mesmo que seja condenado, Bolsonaro não deve ser preso imediatamente. A pena só começará a ser cumprida após o esgotamento das possibilidades de recurso.
