Por Cleber Lourenço
O uso de uma bandeira monumental dos Estados Unidos na manifestação de 7 de setembro, na avenida Paulista, virou caso de polícia e abriu mais um front de embate político em Brasília. Os líderes do PSB e do PT na Câmara, Pedro Campos (PE) e Lindbergh Farias (RJ), protocolaram na segunda-feira (8) uma notícia de fato junto à Polícia Federal, pedindo a abertura de inquérito para esclarecer a origem e a utilização do artefato.
A suspeita levantada pelos parlamentares é de que a bandeira exibida no ato bolsonarista seria a mesma mostrada dois dias antes, em 5 de setembro, no evento da National Football League (NFL) na Neo Química Arena, em São Paulo. O documento menciona a coincidência temporal, a similaridade das dimensões e tonalidades e a complexidade logística para o transporte de um objeto com essas características, elementos que reforçam a hipótese de reaproveitamento de um material originalmente ligado a um espetáculo esportivo internacional.
Os deputados sublinham que, para movimentar uma bandeira com tais proporções, seria necessária estrutura robusta de transporte, armazenamento e montagem, algo que dificilmente poderia passar despercebido. “Há fortes indícios de que se trata do mesmo artefato, em razão da similaridade das proporções e tonalidades, bem como da logística necessária para deslocamento de um objeto de tal envergadura”, afirmam os autores na petição.
Uso da bandeira deve ser analisada em contexto político, diz petição
No plano jurídico, a representação cita o artigo 17 da Constituição Federal e os incisos I e II do artigo 28 da Lei 9.096/1995, que vedam que partidos políticos recebam recursos, apoio ou subordinação de procedência estrangeira. O texto destaca que a vedação não se restringe a dinheiro, mas abrange qualquer forma de cessão ou benefício material. “A eventual cessão ou apoio logístico de entidade estrangeira — oficial ou privada, como a NFL — a manifestação política em território nacional configura grave ilícito”, reforça o documento.
Além da fundamentação legal, a peça adota tom político. Campos e Lindbergh sustentam que a exibição de um símbolo nacional norte-americano em ato no Brasil “não se trata de gesto inocente, mas de parte de uma engrenagem de alinhamento da extrema-direita brasileira a interesses estrangeiros”. Eles lembram ainda o uso de adereços como o boné “MAGA”, associado ao ex-presidente Donald Trump, e as conexões de Eduardo Bolsonaro com o estrategista político Steve Bannon como evidências de uma articulação mais ampla.
A petição detalha as providências esperadas da Polícia Federal: a realização de perícia técnica nas imagens da bandeira durante o evento da NFL e no ato de 7 de setembro; a investigação sobre a origem, propriedade e transporte do artefato; a oitiva de representantes da NFL Brasil, de empresas produtoras envolvidas no evento esportivo e dos organizadores do ato político; e a apuração de eventual financiamento externo, seja direto ou indireto. Segundo o documento, “não é possível dissociar a presença de um símbolo estrangeiro de grandes dimensões da hipótese de apoio material externo, que deve ser rigorosamente apurada”.
Caso as investigações revelem a participação de agentes públicos com foro privilegiado, os autores pedem que os autos sejam remetidos à Procuradoria-Geral da República para adoção das medidas cabíveis junto ao Supremo Tribunal Federal. Essa previsão amplia o alcance do pedido e busca assegurar que autoridades com prerrogativa não escapem do escrutínio judicial.
O texto também argumenta que a utilização da bandeira deve ser analisada dentro de um contexto de reiterada associação de setores da extrema-direita brasileira a símbolos e narrativas estrangeiras. “O episódio da Paulista não pode ser visto isoladamente”, diz a representação, ao citar episódios anteriores de apoio a sanções contra o Brasil e manifestações públicas em defesa de pautas alinhadas ao trumpismo. Essa linha reforça a leitura política de que o uso da bandeira não foi mero ato simbólico, mas um gesto de posicionamento estratégico.
A peça foi assinada por Pedro Campos e Lindbergh Farias e protocolada em 8 de setembro de 2025. Agora, caberá à Polícia Federal avaliar a abertura do inquérito, definir as diligências e decidir se o caso terá continuidade. Se confirmada a reutilização da bandeira da NFL, o episódio pode se transformar em um dos primeiros testes práticos da aplicação da vedação constitucional a apoio estrangeiro em manifestações políticas no país.
A expectativa é de que a PF se debruce sobre o material já disponível em vídeos, registros fotográficos e contratos de logística do evento da NFL, além de analisar o percurso e destino da bandeira após a partida. A investigação, se aberta, deve ouvir também empresas de transporte e responsáveis por trios elétricos e estruturas de palco na Paulista, uma vez que a movimentação de uma peça de tal dimensão dificilmente teria sido feita sem registros formais.
Assim, a bandeira monumental, que já havia chamado atenção pela dimensão e pela força simbólica, agora entra no centro de uma disputa política e jurídica, com potencial de abrir precedente sobre como o país lida com a influência de atores externos em manifestações domésticas.
