O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu cassar o mandato do líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). A decisão ocorreu em julgamento na última quarta-feira (31).
A decisão ainda é passível de recurso sem perder o cargo e pode chegar ao Tribunal Superior Eleitoral. A informação é da Folha de São Paulo.
O pedido de cassação do mandato de Silas Câmara partiu do Ministério Público Eleitoral por gastos irregulares de recursos na campanha de 2022. Segundo alegação do MPE, a prestação de contas do então candidato teria irregularidades e inconsistências relacionadas ao fretamento de aeronaves.
O Ministério Público alega que, em determinados casos, a aeronave contratada teria transportado pessoas que não teriam vínculo com a campanha e realizou viagens para fora do Amazonas, estado onde Silas disputava as eleições.
O MPE considera, ainda, que os o percentual dos gastos da campanha do deputado são irregulares em relação ao total despendido na campanha.
Nas redes sociais, a defesa de Silas Câmara afirma que vai recorrer da decisão e que o parlamentar segue em “exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral”.
“A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do deputado”, alega a defesa.
Silas Câmara está em seu sétimo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Atualmente, o deputado está à frente da bancada evangélica, que deve trocar de comando em fevereiro, com a posse no cargo do deputado Eli Borges (PL-TO). Há um acordo para que em 2023 e 2024, a bancada fosse comandada por Eli no primeiro semestre do ano e por Silas no segundo semestre.
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