A CPMI que investiga fraudes em aposentadorias do INSS decretou a prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa, ex-diretor financeiro de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22) durante depoimento do empresário à comissão, após parlamentares apontarem uma série de contradições em suas declarações.
Costa, que foi convocado como testemunha, é acusado de prestar falso testemunho e de ocultar documentos relevantes à investigação. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), foi quem determinou a prisão, apoiado pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL), que ainda pediu a prisão preventiva, alegando risco de fuga e continuidade das práticas ilícitas.
“Isso mostra, sr. presidente, que há muito dinheiro disponível para se manter a impunidade. […] Esse cidadão participou efetivamente de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes, se encontrando com outros investigados, e isso só seria suficiente para esses depoimentos estarem sendo acobertados e combinados. O poder político escondido um dia vai aparecer, mas só vai aparecer se esta CPMI tiver a coragem de enfrentar esses que meteram a mão no dinheiro dos aposentados”, disse Gaspar.
Contradições na CPMI
Durante a sessão, o vice-presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou uma linha do tempo com várias mudanças de versão de Costa sobre seu envolvimento com empresas investigadas, reforçando as acusações de falso testemunho. Segundo Gaspar, Rubens movimentou mais de R$ 350 milhões em contas de companhias ligadas ao esquema. Costa também foi alertado pelo risco de prisão e chegou a se negar a assinar o termo de dizer a verdade, mas foi persuadido pelo presidente Carlos Viana a concordar.
A Polícia Federal aponta que o grupo usava associações de aposentados para cadastrar beneficiários sem autorização e aplicar descontos fraudulentos em seus benefícios. Além do vínculo com o “Careca do INSS”, Costa também teria atuado em empresas ligadas a Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador do INSS Virgilio Ribeiro de Oliveira Filho, outro investigado central no esquema.
Após cerca de duas horas detido na Polícia Legislativa, Rubens foi liberado na madrugada desta terça-feira (23), depois de pagar fiança definida pelo delegado de plantão. Ele responderá na Justiça Federal.
