Por Cleber Lourenço
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro não mexeu um milímetro na pauta oficial da Câmara dos Deputados desta semana. Apesar da pressão explícita da oposição para ressuscitar a proposta de anistia, o tema segue completamente fora da Ordem do Dia. A Casa decidiu manter um cronograma frio, quase burocrático, ignorando o terremoto político das últimas 48 horas.
A agenda divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa confirma: nada de anistia. O plenário trabalhará, sobretudo, com projetos de endurecimento penal e matérias de tramitação técnica, deixando a disputa política para os bastidores.
O item mais sensível da semana é o PL 238-B/2019, que condiciona benefícios como progressão de regime, livramento condicional e saídas temporárias à coleta obrigatória de material biológico para formação de banco genético. O texto altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, e vem sendo tratado como uma vitrine do bloco da segurança pública.
Além do PL 238-B, a lista de votações ainda inclui projetos de alcance prático relevante, como o PL 1516/2015, que determina que os avisos “contém glúten” e “não contém glúten” fiquem obrigatoriamente visíveis na parte frontal das embalagens, e o PL 5881/2023, que obriga a publicação periódica de relatórios nacionais sobre violência contra mulheres. Há também o PL 1508/2024, que integra à política pública de saúde a reprodução humana assistida, prevendo inclusive acesso via SUS.
Não existe ambiente para discutir anistia
Nos corredores, líderes governistas e até parlamentares do centrão afirmam que não existe ambiente para a anistia entrar no plenário agora. A avaliação majoritária é que qualquer movimento desse tipo se tornaria uma demonstração de fragilidade institucional da própria Câmara, especialmente após a prisão de Bolsonaro, que colocou parte da oposição em modo de agitação permanente.
Enquanto isso, a oposição mantém o discurso de urgência e reforça a pressão pública. Mas, sem acordo entre líderes, a anistia segue confinada ao campo retórico. O presidente da Casa adotou a linha de que a Câmara não pauta “reações circunstanciais” nem funciona sob “clima de comoção”.
A semana, portanto, caminha para um contraste explícito:
- pressão política altíssima nos bastidores, com parlamentares do PL tentando mostrar força após a prisão do ex-presidente;
- pauta oficial totalmente despolitizada, centrada em projetos técnicos, concessões de rádio e TV e um pacote de datas simbólicas.
E assim a Câmara avança, mantendo distância pública da crise e evitando entregar à oposição qualquer sinal de que o tema da anistia será reaberto num momento politicamente tóxico.
