320 mil pessoas no Norte. 243 mil no Centro-Oeste. 828 mil pessoas no Nordeste. 1,15 milhão no Sudeste, e 399 mil pessoas no Sul.
São esses os números do mapa da invisibilidade no Brasil segundo um levantamento de 2023 do IBGE. Isso quer dizer que 3 milhões de brasileiros e brasileiras são invisíveis!
Sim, “invisíveis”, “fantasmas”, “zero a esquerda”, “um nada”, “pessoas que não existem”, “sem valor”, as definições são desses homens e mulheres espalhados pelo território brasileiro, que em comum têm o fato de não possuírem o registro de nascimento.
No Brasil, a certidão de nascimento é oficialmente reconhecida como o primeiro documento da vida. Quem não tem, não existe para o sistema. Não pode tirar a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o cadastro de pessoa física. Não pode se matricular em escolas, não tem acesso a benefícios sociais.
Essas são pessoas cuja existência não é reconhecida oficialmente pelo Estado. Uma horda de crianças, jovens, adultos e velhos excluídos, ignorados e abandonados enquanto cidadãos. Sem os direitos básicos garantidos, vivem à margem do sistema em subempregos, muitas vezes em condições análogas à escravidão. São vítimas de todo o tipo de violência e injustiça. Não sou eu quem está dizendo são os números, quase 3 milhões de pessoas! Só que esses números têm rosto.
E tem lei que garante o registro de nascimento gratuito no Brasil, mas o problema é muito mais complexo do que apenas a dificuldade financeira.
Meu filho fez uma redação na escola, treinando para o Enem, sobre o assunto que foi tema do exame em 2021 com base do livro “Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento”, da jornalista Fernanda da Escóssia.
Conversamos a respeito da necessidade de campanhas não apenas para direcionar aqueles que não sabem como fazer o registro, mas principalmente sobre os direitos que estão sendo usurpados dessas pessoas. Direito à educação, saúde, direito ao voto. Direito de existir!
O número é impressionante. Não paro de pensar nisso. Eu muitas vezes me senti invisível quando não fui ouvida, quando sofri calada algum tipo de violência ou injustiça, quando perdi o amor de alguém. Mas eu existo!
Imagine o que é ser um jovem de 20 anos que oficialmente ainda não nasceu. E não saber sequer onde e em que ano nasceu?
Quantos de nós, em algum momento da vida, se sentiu invisível sem saber que existe um tipo de invisibilidade desse nível. Dizem que a gente é mais gente quando sabe da própria história. Mas quando a sua história é uma folha em branco, sim, você fica invisível.
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