Por Cleber Lourenço
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não convocou reunião de líderes para esta semana e, até o momento, não há previsão de que o encontro ocorra antes do início do recesso parlamentar. Na prática, a decisão mantém travada a tramitação da PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e extingue a escala 6×1 sem redução dos salários.
Nos bastidores do Senado, a ausência da reunião é vista como mais um movimento para evitar colocar a proposta em discussão antes do recesso. Desde que a PEC chegou à Casa, Alcolumbre vem adiando definições sobre o texto, que permanece sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sequer iniciou sua tramitação.
Na articulação política do Palácio do Planalto, ainda existe alguma expectativa de que Alcolumbre faça uma sinalização favorável à proposta nos próximos dias. A avaliação predominante, porém, é de que a PEC dificilmente terá qualquer avanço antes do recesso e deverá ficar para depois das eleições.
Se esse cenário se confirmar, o Senado encerrará o semestre legislativo sem discutir uma proposta que altera a jornada de trabalho de milhões de brasileiros e que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
A demora também contrasta com a avaliação da líder do governo no Senado, Teresa Leitão, que afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta segunda-feira (6), que a proposta tem amplo apelo popular e criticou a estratégia da oposição de priorizar outros temas.
“A direita vai dar um tiro no pé ao dizer que quer se eleger para fazer impeachment de ministros. O que é que o povão sabe disso? O povão sabe da PEC, 80% sabem da PEC, sabem o que é que ela vai mudar na sua vida.”
Na mesma entrevista, a senadora afirmou que trabalhadores de diferentes categorias têm cobrado uma definição sobre a proposta.
“Cinegrafista, diarista, maquiador, esse povo de serviços, tá todo mundo me perguntando quando é que essa PEC vai ser votada. Ela pegou no imaginário.”
Apesar da pressão de parlamentares da base governista e das centrais sindicais, a expectativa no Congresso é de que a discussão seja retomada apenas após o período eleitoral.
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, extingue a escala 6×1 e mantém os salários dos trabalhadores. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda o início de sua tramitação no Senado.
