Alô, governantes: os professores querem (e merecem) mais

É positiva a notícia de que o Ministério da Educação vai anunciar uma série de medidas para tornar mais atrativa a carreira de professor. A categoria, tão fundamental para o país, precisa mesmo de governantes que se preocupem com ela.

Apesar da boa intenção, no entanto, é preciso dizer: as providências anunciadas ficaram muitíssimo aquém do que os profissionais da educação necessitam para tentar amenizar tantos anos de descaso e perda de direitos.

As medidas que o ministro Camilo Santana anuncia nesta terça-feira (14) são voltadas principalmente para professores em início de carreira e para aqueles que se disponham a trabalhar em áreas mais remotas, onde há escassez de profissionais para determinadas matérias.

Não há nada previsto para os professores em meio de carreira ou a caminho do fim da carreira, que representam disparado a maior parte da categoria.

É certo que os principais ataques aos direitos de quem trabalha na educação são de autoria de governos municipais e estaduais, responsáveis legais pelo ensino fundamental e pelo ensino secundário. Mas no modelo colaborativo vigente no Brasil, o governo federal também tem suas responsabilidades e poderia jogar peso político para desatar vários nós.

A começar por algo tão básico como obrigar prefeitos e governadores a cumprir a lei e pagar o piso nacional dos professores, item solenemente ignorado por muitos deles. O Judiciário também tem sua parcela de culpa.

Veja: nem se fala aqui de reajuste real, apenas do cumprimento de um preceito básico que continua em vigor na legislação atual. Como a própria palavra diz, exige-se o “piso”, ou seja, o mínimo. Nem isso está sendo cumprido.

Além da questão primordial da remuneração, os comentários postados por leitores do portal ICL Notícias na reportagem Governo vai anunciar pacote de incentivo aos professores nesta semana apontam várias outros problemas graves. A grande maioria de responsabilidade de governantes de estados e municípios.

Como, por exemplo, a praga da contratação de professores temporários para vagas que deveriam ser preenchidas por concursados. Como já foi citado neste site, o absurdo chega ao ponto de o número de temporários em alguns quadros superar o de concursados.

Além de empregar profissionais com menor qualificação e menos comprometidos com a formação dos alunos, o expediente ainda serve como escambo político: cada prefeito ou governador que assume emprega profissionais de acordo com seu interesse eleitoral.

Outra questão grave é o avanço das PPPs na educação, especialmente no Paraná e em São Paulo, onde empresas de procedência duvidosa transformam em privado um setor que por definição constitucional deveria ser exclusivo da esfera pública. O real objetivo é um só, e muito diferente dos interesses educacionais: o lucro, puro e simples.

Há também a invasão de tecnocratas na gestão das secretarias de Educação, onde deveriam estar profissionais da área pedagógica. O resultado são metas irreais sem que sejam concedidos recursos à altura; administração dos professores mais baseados na quantidade de horas em sala de aula, minimizando o tempo gasto para a preparação e correção dos trabalhos (como acontece no município do Rio); utilização equivocada de recursos tecnológicos e vários outros problemas.

A proliferação desse absurdo que são as chamadas escolas cívico-militares é mais um abacaxi a ser descascado.

Junte-se tudo isso aos tradicionais problemas de infraestrutura, que mantêm escolas sem ar condicionado em pleno verão (como é o caso da rede municipal carioca), sem merenda (como foi o caso de Teresina e outras cidades) ou sem monitores para cuidar dos alunos especiais e pode-se ter uma ideia do quadro que leva tantos professores a lamentar um dia terem optado por uma profissão tão nobre.

É que, apesar de sua importância para o país e do discurso repetido de que só a educação nos salvará, o Brasil não trata esses profissionais como heróis, e sim como vilões.

O fim desse filme já podemos prever — e ninguém espere um final feliz.