Por Heloisa Villela
O dia começou, no Palácio do Planalto, com uma reunião que tinha tudo para ser difícil. O presidente Lula chamou para uma conversa, às 9 horas da manhã, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jacques Vagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Foi a primeira reunião do time que negocia as pautas do governo no Congresso depois da votação da semana passada, considerada uma ampla derrota para o Planalto, já que, entre outros assuntos, foi mantido o veto de Jair Bolsonaro sobre fake news e derrubado o veto de Lula sobre a chamada saidinha de presos.
Padilha falou com a imprensa depois da reunião com Lula e garantiu que não houve surpresa alguma na votação da semana passada.
Tanto na derrubada do veto de Lula ao artigo que proibia a saidinha e a manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, que impediu tratar como crime a divulgação intencional de informações mentirosas, o governo, aparentemente, não trabalhou para evitar a derrota. Enquanto isso, os bolsonaristas se articularam para garantir a vitória.
“O presidente Lula não reclamou, não cobrou nada?”, perguntou um jornalista a respeito da reunião. “Já fui ministro duas vezes, você acha que vou cair em uma pegadinha dessas?”, respondeu Padilha.
O ministro insistiu que o perfil do Congresso é conhecido. Por isso, o governo já sabia que o veto de Lula sobre as saidinhas seria derrubado. E não tinha ilusões sobre a possibilidade de criminalizar as fake news. Mas está focado em garantir a aprovação da pauta econômica. Como quem diz, o resto é resto. Não tem jeito com esse Congresso que está aí.
Padilha listou os projetos já aprovados no Parlamento neste ano e meio de mandato (13 ao todo), todos visando avanços socioeconômicos. “O esforço é consolidar as contas públicas”, afirmou. E para fechar esse capítulo, falta agora a regulamentação da reforma tributária, projeto que está em discussão em dois grupos de trabalho criados na câmara dos deputados. “A pauta central do governo é não permitir um desarranjo no orçamento público”, insistiu o ministro.
Padilha também aproveitou a oportunidade para deixar claro que o governo é contra a PEC que propõe ceder terrenos de marinha à iniciativa privada, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro, que está em fase de debates na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O projeto foi tema de uma audiência pública na semana passada, convocada pelo senador petista Rogério Carvalho. Havia um acordo de que a medida só poderia avançar caso a audiência fosse realizada. E ela deu resultado, segundo Padilha, porque provocou muita movimentação na sociedade. “Até Luana Piovani e Neymar discutiram”, ressaltou o ministro.
De fato, a atriz Luana Piovani foi às redes sociais criticar o jogador de futebol Neymar pelo apoio que está dando à chamada PEC das Praias. Neymar é um dos grandes interessados na aprovação da emenda à Constituição porque é sócio de uma empresa que tem um projeto imobiliário de grande porte no litoral norte de Alagoas.
“Além de ser péssimo pai, péssimo homem, ele ainda quer ganhar o título de péssimo cidadão”, escreveu a atriz nas mídias sociais, se referindo a Neymar. O jogador de futebol respondeu com uma agressão: “Quem trabalha no hospício que ela tava, vai atrás dela. Quer ser famosa? O tempo já foi. Tem que enfiar um sapato na sua boca”.
O bate-boca deu ainda mais visibilidade à discussão da proposta, disse Padilha. E reafirmou que o governo é contra a privatização das praias brasileiras.
Na consulta pública, promovida pela Câmara dos Deputados, a PEC está perdendo de lavada. Até o começo da tarde de segunda-feira, 3 de junho, o “sim” à medida somava 1.784 votos e o “não” já contava com 140.840 votos da população.
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