Com a decisão, fica descartada a pena de prisão em casos de 'comunicação enganosa em massa', que seria incluída no Código Penal
Uso preferencial é para veículos de emergência, mas carros de passeio também podem ter acesso sem restrição de horário
Com a ascensão de extremistas, mundo vive o recrudescimento de várias formas de desumanidade
Instalação dos equipamentos não é obrigatória e cabe a cada estado decidir sobre a norma de utilização
Órgão e entidades de direitos humanos defendem uso de equipamentos com gravação automática
Parlamentares do MDB tentam convencer Rafael Picciani a ficar com o mandato
Lançado em novembro do ano passado, programa já beneficiou mais 283 mil estudantes
Outra medida foi a redução do teto de juros para aposentados e pensionistas, de 1,68% para 1,66% ao mês
Diversas áreas na cidade, que até então não haviam sido atingidas pela cheia, estão alagadas
Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva com Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ