Corte derruba tese de legítima defesa usada por acusados de crimes sexuais
Para especialista, decisão do governo do estado de São Paulo pode tornar os equipamentos inúteis
Meia teria forçado recebimento de cartões amarelos em quatro jogos. Defesa deve ser apresentada até 3 de junho
Partido Verde argumenta que modificações flexibilizaram as regras sobre o tema, menos de um mês antes da enchente histórica
Foram multados Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Cleiton Gontijo (Republicanos-MG)
Mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, que receberão crédito de cerca de R$ 9,5 bilhões
Entre as mudanças estão a redução de 44 para 30 as atividades econômicas beneficiadas
Ministra alertou para necessidade de medidas para prevenir e mitigar tragédias como do Rio Grande Sul
Reserva de vagas passa de 20% para 30%. Projeto de lei agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados
Tratamento vai atender a pessoas com HIV, câncer de pulmão, asma e doença de Crohn