Brasília pode perder título de Patrimônio da Humanidade da Unesco após novo plano urbanístico

Após a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Unesco, questionada sobre o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, informou que o Comitê do Patrimônio Mundial vai avaliar, em 2025, o estado de conservação da capital brasileira.

Brasília é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde 1987. O Plano de Preservação, que é um projeto do governo do DF, aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

De acordo com a Unesco, serão fornecidos comentários e recomendações para identificar soluções que preservem “os valores da cidade”. “Está previsto o envio, em 2024, de um relatório atualizado sobre o estado de conservação de Brasília ao Centro do Patrimônio Mundial, a ser analisado na 47ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial em 2025”, diz.

A informação foi revelada inicialmente pela jornalista Marcella Rodrigues, do G1.

Brasília

Brasília passou a ser considerada Patrimônio Cultural da Humanidade por conta conjunto urbanístico-arquitetônico, feito a partir do projeto de Lucio Costa para a construção da capital, apresentado em 1957.

O planejamento foi inscrito no Livro de Tombo Histórico pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 1987, a Unesco reconheceu o conjunto urbano como Patrimônio Mundial.

A cidade, com tombamento urbanístico, só pode fazer construções e modificações em edifícios respeitando a proposta de Lucio Costa.

Plano Urbanístico

O projeto propõe regras sobre o que pode e o que não pode ser feito na área tombada da capital federal. Entre as mudanças aprovadas estão:

• Setores de Clubes Norte e Sul: criação de lotes.
• W2 Sul: mudanças no traçado.
• Noroeste: desconstituição de lotes — mesmo em área de relevante interesse ecológico.
• Setor de Embaixadas Norte e Sul: construção de comércios varejistas que vendam alimentos, bebidas e cigarro. Também serão autorizadas lojas de materiais de construção.
• Setor Hoteleiro Norte e Sul: construção de prédios mais altos, a poucos metros da Esplanada dos Ministérios. Os hotéis mais baixos poderão chegar a 35 m de altura, passando de 3 para 12 andares.
• Final da Asa Sul: libera lojas, restaurantes e um camping no gramado que fica no fim do Eixão Sul, perto do viaduto da L4 Sul.
• Quadras 700 e 900 Sul e Norte: possibilidade de construção de pousadas, apart-hotéis, hotéis e motéis.

O governador Ibaneis Rocha (MDB), após questionamentos, afirmou que deve vetar “pontos polêmicos”. De acordo com o governo, serão vetados:

• Alojamentos nas quadras 700 e 900 das Asas Sul e Norte. Com isso, está descartada a possibilidade de construção de motéis, apart-hotéis e flats nessas quadras.
• Alteração nos lotes da W3 Sul e a permissão de comércio e prestação de serviços no setor de embaixadas.
• Permissão de alojamento no Parque dos Pássaros, no final da L4 Sul — o que afasta a possibilidade da construção de um camping no local.

O projeto ainda passará por análise do Iphan que, caso avalie que há pontos críticos, o deve pedir para o governo reavaliar o projeto. Após a sanção, o Iphan ainda vai avaliar até que ponto as alterações podem ser “agressivas” ao projeto de tombamento.

O que diz a Unesco?

A Unesco afirmou, em nota, que segue um procedimento padrão nos casos que envolvem os sítios do Patrimônio Mundial. O Centro do Patrimônio Mundial, sediado em Paris, é a instância responsável pela análise de informações relativas ao estado de conservação e possíveis intervenções em sítios do Patrimônio Mundial.

Todo a documentação sobre Brasília será enviada para esse Centro que fará a análise do material com a ajuda dos órgãos consultivos em 2025. “Estamos confiantes que será possível encontrar a melhor solução”, diz a Unesco.