Uma nova medida do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá obrigar empresas brasileiras a aplicar medidas que identifiquem e reduzam fatores que possam afetar a saúde mental dos funcionários como sobrecargas, burnouts, assédios, e ambientes estressantes. A norma passa a valer a partir do dia 26 de maio, e é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da saúde e segurança no trabalho.
A mudança irá exigir que as empresas tenham um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Esse programa será responsável por avaliar os ambiente de trabalho, identificando e controlando os riscos do cargo, numa tentativa de evitar que os funcionários desenvolvam qualquer tipo de doença relacionada ao trabalho.
Até a atualização da norma, as empresas não tinham a obrigação de fazer uma avaliação do PGR. Agora, esse documento, elaborado pela própria empresa, deve conter a análise dos riscos identificados e ficar disponível para fiscalização do Ministério do Trabalho a qualquer momento, explica Marcos Mendanha, médico do trabalho.
A especialista em neurociência, Marina Mezzetti, acredita que para que a nova norma seja efetiva, ele ser vista como uma oportunidade para transformar a cultura da empresa.

A NR-01 não especifica quais mudanças devem ser aplicadas para avaliar os riscos psicossociais, mas Mezzetti sugere as seguintes:
- Psicosegurança e regulação emocional: cria um local de trabalho onde os funcionários possam se sentir seguros para compartilhar dúvidas e apontar riscos, sem que haja possibilidade de represálias.
- Programa de recompensa: um ambiente em que haja um sistemas de recompensa e reconhecimento para boas práticas é imprescindível para que os funcionários adiram voluntariamente.
- Treinar lideranças: líderes treinados e com preparo emocional tem mais capacidade para atuar como modelos de comportamento.
Apesar da iniciativa, Mendanha acredita que a medida tenha brechas, e alerta para o risco das empresas adotarem avaliações superficiais sem metodologias robustas.
“A norma determina a necessidade de avaliar riscos psicossociais e não detalha como deve ser feito. Uma boa avaliação envolve o uso de ferramentas validadas, como questionários respondidos pelos próprios trabalhadores. É essencial garantir que eles tenham confiança de que é sigiloso e não será usado contra eles”, conta.
Exaustão do burnout
A síndrome do esgotamento profissional, mais conhecida como síndrome do burnout, é um estresse crônico causado pelo alto desgaste no trabalho, no qual geralmente se carateriza se caracteriza por três dimensões: exaustão emocional, despersonalização e baixo sentimento de realização.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) reconhece a síndrome do burnout como um problema grave na sociedade contemporânea, e em janeiro deste ano, passou a classificar a doença como questão de saúde pública no Brasil, além de ser incluída na lista de doenças ocupacionais.
Para o Ministério da Saúde, a síndrome de burnout é um distúrbio emocional, que tem, como principais sintomas, o estresse, o cansaço extremo e o esgotamento físico.