A Austrália deu mais um passo rumo à proibição do uso das redes sociais para menores de 16 anos no país. A Câmara australiana aprovou o projeto de lei que trata do assunto com 102 votos a 13, após o governo trabalhista de centro-esquerda, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, garantir apoio para a medida.
Proposta da Austrália
A proposta agora será debatida no Senado. O projeto visa aumentar a segurança digital das crianças. Com a aprovação, as plataformas teriam que adotar métodos eficazes para garantir que usuários menores de 16 anos não acessem suas redes.
As plataformas não deverão exigir o envio de documentos pessoais como passaportes para a verificação de idade.
Caso as plataformas de mídia social não cumpram as exigências, podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 32 milhões).
Proposta agora será debatida no Senado
O que dizem as redes sociais?
Empresas como Google e Meta manifestaram preocupações sobre os impactos da proibição, pedindo que o governo adiasse a legislação até que os testes de verificação de idade fossem concluídos.
O TikTok pediu mais tempo para consultas sobre a proposta. O “X”, de Elon Musk, afirmou que a medida poderia violar os direitos humanos das crianças.
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