Carlos Bolsonaro comprou carro e imóvel sem lastro em renda

Juliana Dal Piva e Igor Mello

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) adquiriu um carro utilizando R$ 52 mil, em dinheiro vivo, em 2010, e um apartamento no centro do Rio de Janeiro, em 2012, pelo valor de R$ 180 mil. Nesses dois anos, porém, a análise do patrimônio dele feita pelo Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção do MP-RJ (Ministério Público do Rio) indica que ele não tinha lastro para as operações na renda em que recebeu nos dois respectivos anos. É o que mostra um relatório do MP-RJ obtido pela coluna com exclusividade.

“Os anos-calendário 2010 e 2012 apresentaram evidências de patrimônio a descoberto”, informou o MP, no relatório. “Importante ressaltar que, ao apresentar “patrimônio a descoberto”, o saldo de caixa fica negativo, ou seja, sua renda líquida mensal fica insuficiente para arcar com suas despesas mensais declaradas”, explica o MP.

O patrimônio a descoberto é configurado quando a renda líquida do contribuinte não é suficiente para lastrear o aumento de patrimônio. Segundo relatório publicado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) em 2023, a prática de patrimônio a descoberto por agentes públicos pode configurar improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

A coluna procurou a defesa de Carlos Bolsonaro, mas não obteve resposta.

Filho 02 pagou carro com R$ 52 mil em dinheiro vivo

No relatório feito pelo Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro do MP, os investigadores apontam que, em 2010, que Carlos apresentou “variação patrimonial de R$ 44.185,09 e rendimentos líquidos auferidos de R$ 28.810,13”. A variação é o que aumentou de um ano para o outro e os rendimentos líquidos são obtidos depois que são deduzidas as despesas declaradas.

O vereador teve um “comprometimento de 153,37% da renda líquida declarada em decorrência do aumento patrimonial”. O documento aponta que “em razão desse fato, a renda média líquida mensal para o ano 2010 ficou negativa em R$ 1.281,25, de forma que o investigado não possuiria recursos para arcar com todas as suas despesas declaradas”.

Isso ocorreu, segundo o MP, entre outros motivos, porque Carlos declarou a aquisição do veículo Honda Civic EXS, ano 2009, placa KZD3409, e parte do pagamento pelo carro, R$ 52.200,00 ocorreu “em espécie”. O relatório não informa o total da negociação que foi informado na declaração de imposto de renda. Somente o valor quitado em dinheiro vivo.

Apartamento por R$ 180 mil mas sem dinheiro

O MP também encontrou indícios de patrimônio a descoberto no ano de 2012 e o principal problema identificado está relacionado com a compra de um apartamento no centro do Rio por R$ 180 mil.

“No ano-calendário 2012, o investigado apresentou rendimentos líquidos auferidos de R$ 147.390,99 e variação patrimonial de R$ 186.920,55”, informou o MP. Segundo os investigadores, isso representou uma receita média líquida mensal negativa em R$ 3.294,38. Ou seja, esse é o valor que o vereador teria que ter a mais de renda mensal para justificar o aumento patrimonial.

“Como o aumento de seu patrimônio não teve respaldo nos rendimentos recebidos, tampouco em outras fontes que justificariam o referido aumento, considera-se que, nesse ano, houve evidências de patrimônio a descoberto”, concluem os investigadores.

O MP conclui que isso ocorreu muito em função da compra do apartamento. Ao verificar a escritura do apartamento, a coluna verificou que Carlos não informou em cartório o modo como quitou um total de R$ 60 mil.

Na escritura, feita no 23º Ofício de Notas, o vereador informou que pagou R$ 120 mil por meio de uma transferência eletrônica. No entanto, não foi registrado o modo como foi pago o sinal de R$ 40 mil e ainda o saldo de R$ 20 mil que seria pago quando o antigo proprietário apresentasse a certidão de débitos negativos do imóvel.

A 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) autorizou a quebra de sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro e de seus assessores entre 2005 e 2021. A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada apura peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Carlos e pediu uma análise dos dados obtidos. O relatório obtido pela coluna é de 22 de agosto de 2023.