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Caroline Oliveira — Brasil de Fato
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) favorável à tributação de fundos de investimentos exclusivos usados por super-ricos e de offshores — empresas sediadas no exterior. O texto segue para o plenário da Casa.
A proposta faz parte de um conjunto de medidas elaboradas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar a arrecadação e atingir a meta de déficit zero da União no próximo ano. A previsão é de que, em 2024, o governo poderá arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a taxação das offshores e dos fundos.
O projeto prevê a criação ou elevação de alíquotas incidentes sobre fundos de investimento com um único cotista — os chamados fundos exclusivos — ou aplicações em offshores. “Não existe justiça tributária se não houver um sistema progressivo de cobrança de impostos: quem ganha mais, paga mais imposto”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A votação foi praticamente unânime e não trouxe emendas ao texto-base aprovado na Câmara dos Deputados. Dos 27 senadores que compõem a comissão, apenas os parlamentares Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido na Casa, e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) manifestaram voto contrários.
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