Por AFP e Redação
O Congresso argentino aprovou na noite de sexta-feira (27) a reforma trabalhista impulsionada pelo presidente Javier Milei, considerada uma vitória para o governo em sua tentativa de estimular contratações por meio da flexibilização das normas trabalhistas.
O Senado aprovou o texto com 41 votos a favor, 28 contrários e duas abstenções, apesar da resistência de sindicatos e de protestos nas ruas. A proposta reúne mais de 200 artigos e promove mudanças amplas na legislação trabalhista do país, em uma das reformas mais profundas desde a redemocratização.
Entre as principais medidas estão a redução das indenizações por demissão, restrições ao direito de greve em setores considerados essenciais, ampliação do período de experiência para até seis meses e flexibilização da jornada de trabalho, que pode chegar a até 12 horas diárias em determinados casos. O texto também permite o fracionamento das férias em períodos mínimos de sete dias e alterações nas regras de negociação coletiva.
Durante a tramitação, o projeto sofreu mudanças e precisará voltar ao Senado após ajustes feitos na Câmara dos Deputados. O governo retirou, por exemplo, um trecho que previa redução de até 50% do salário em casos de acidentes fora do ambiente de trabalho.
O governo defende que a reforma é necessária para reduzir a informalidade — que afeta mais de 40% dos trabalhadores — e estimular a criação de empregos. Já a oposição afirma que as mudanças representam um retrocesso nos direitos trabalhistas e podem afetar fundos trabalhistas e o sistema previdenciário.
A votação ocorreu em meio a forte tensão política e a uma greve geral de 24 horas convocada por sindicatos, a quarta desde o início do governo Milei. Manifestantes se concentraram nas proximidades do Congresso, em Buenos Aires, e houve confrontos com as forças de segurança. A polícia utilizou jatos d’água e gás de pimenta para dispersar a multidão após o lançamento de objetos contra os agentes, e ao menos 14 pessoas foram detidas.
O governo pretende sancionar a reforma até o início de março, quando começam as sessões ordinárias do Congresso, consolidando uma das principais promessas da agenda econômica de Milei.
